Objetivos

Objetivo Geral

Fortalecer os compromissos políticos com a Democracia, com a erradicação da fome com Comida de Verdade e com o Direito Humano à Alimentação Adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Objetivos Específicos e Eixos Temáticos

Eixo 1 - DETERMINANTES ESTRUTURAIS E MACRODESAFIOS PARA A SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Analisar os determinantes estruturais da(s) fome(s) e de todas as formas de má-nutrição e propor diretrizes e prioridades para que o Estado brasileiro atue na direção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN, em âmbito nacional e internacional.
Definir estratégias de superação das desigualdades estruturais, dos racismos e todas as formas de discriminação que permeiam os sistemas alimentares desde a perspectiva das mulheres, povos indígenas, população negra, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, e demais grupos historicamente excluídos.
Propor caminhos para um desenvolvimento socioeconômico sustentável, solidário e justo que contribua para a erradicação definitiva da fome e todas as formas de má nutrição com Comida de Verdade.

Eixo 2 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Elaborar diagnóstico situacional da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan, das políticas, programas e ações de SAN em âmbito municipal, estadual e nacional, e propor diretrizes e prioridades para o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e para fortalecer a adesão, o cofinanciamento, a pactuação, a articulação e a gestão intersetorial e federativa do Sisan e das políticas públicas garantidoras do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA a todas as pessoas.
Promover compromisso dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas três esferas federativas para o fortalecimento e democratização do Sisan, inclusive para a criação de instrumentos de exigibilidade do DHAA, no contexto das políticas públicas.
Definir estratégias para formação permanente de gestores, trabalhadoras e trabalhadores e de integrantes do controle social em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN e sobre o DHAA em processos dialógicos e participativos.

Eixo 3 - DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Definir mecanismos para ampliar a participação e o controle social no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas garantidoras da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – SSAN.
Acolher e potencializar as contribuições dos diversos segmentos sociais representados na 6ª Conferência Nacional de SAN sobre estratégias de enraizamento e territorialização da participação social na gestão das políticas públicas e iniciativas do poder público em âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Propor estratégias de comunicação e mobilização da sociedade para fortalecer o pacto social pela Democracia como pilar da SSAN e do Direito Humano à Alimentação Adequada construídos com a força das lutas e o protagonismo dos sujeitos de direito e dos seus territórios, no âmbito nacional e global.