Implementação do ICMS Educacional

Incorporada

A proposta visa instituir o ICMS educacional pelo país.

A distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundeb será feita de acordo com a nota do Ideb de cada município. Cidades que aumentarem mais seus índices receberão valores maiores, com o objetivo de incentivar a boa gestão educacional.

Letícia Perfeito

Filtrar resultados para o tema: II - Direito à Educação

Publicado em 27/10/2023 16h53

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta para a 4ª Conferência Nacional de Juventude no Brasil Participativo. Você pode fazer outras propostas, votar e comentar em outras ideias até o dia 30 de outubro de 2023. Sessenta propostas serão eleitas na Etapa Digital e sessenta participantes poderão se tornar delegadas(os) para a Etapa Nacional da #4ConfJuv, que será realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

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Vote na minha proposta para melhorar o Brasil:

http://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/confjuv4/f/10/proposals/12927

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