Incorporada

Política Nacional de Defesa da Vida do Nascituro

Criação, implantação e implementação de um programa que articule diferentes ministérios, como as pastas de Justiça, Saúde e Direitos Humanos, com o MPF, Estados e Municípios na garantia dos direitos fundamentais do nascituro e na valorização da vida desde a concepção. Dessarte, buscar-se-á também articular via SUS e SUAS a garantia de uma rede de cuidado à gestante e um pré-natal adequadamente assistido, bem como se proteger a vida do nascituro por meio do acesso à medicina fetal de excelência.