Composição do Fórum Interconselhos

O Fórum Interconselhos é composto por representantes da sociedade civil e por representantes de organizações da sociedade civil com atuação nacional, conforme estabelecido na Portaria SG/PR nº 183/2024. Sua composição busca garantir representatividade, pluralidade e diversidade nas deliberações e monitoramentos conduzidos pelo Fórum.

🔹Membros da Sociedade Civil:

6 (seis) representantes por conselho ou colegiado nacional em funcionamento, com participação da sociedade civil e vinculados à administração direta do Governo Federal;

Os representantes são indicados pelas respectivas Secretarias-Executivas dos conselhos e colegiados.

🔹Representantes de organizações da sociedade civil:

Pessoas naturais representantes de organizações previstas no art. 4º, inciso VII, do Decreto nº 11.406, de 11 de janeiro de 2023.

🔹Secretaria-Executiva:

A Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República atua como Secretaria-Executiva do Fórum Interconselhos, sendo responsável por:

Prestar apoio administrativo;

Apoiar a convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias;

Propor pautas em consonância com as prioridades de políticas públicas e demandas emergentes dos conselhos;

Coordenar o processo de indicação dos(as) representantes;

Garantir infraestrutura adequada;

Elaborar e divulgar atas, relatórios, recomendações e deliberações.