Programas Ministeriais
▶ Programa: Defesa da Democracia e Soluções Jurídicas para Inovação em Políticas Públicas
Descrição: Promover a defesa da democracia e preservar a legitimação dos Poderes, por meio da representação da União e de suas entidades, e construir soluções inovadoras que contribuam para a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas.
▶ Programa: Transparência, Integridade e Enfrentamento à Corrupção
Descrição: Promover o aperfeiçoamento da gestão e da governança públicas e fortalecer a transparência, a integridade, a participação social e o enfrentamento à corrupção, contribuindo para a entrega de bens e serviços públicos de qualidade e para o aumento da confiança da sociedade no Estado.
▶ Programa: Transformação do Estado para Cidadania
Descrição: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.
▶ Programa: Viver Sem Limite: Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Descrição: Promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias, em consonância com a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e enfrentar as barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
▶ Programa: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+
Descrição: Garantir o acesso aos direitos fundamentais e a cidadania plena para as pessoas LGBTQIA+ com a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos.
▶ Programa: Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
Descrição: Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais e transversais com foco na superação da situação de rua, na promoção da autonomia, no acesso à moradia e aos demais direitos humanos dos sujeitos nesta condição, partindo da implementação das diretrizes contidas na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) e do fortalecimento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua).
▶ Programa: Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Descrição: Ressignificar o processo de envelhecer e os direitos humanos das pessoas idosas
▶ Programa: Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade
Descrição: Assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, garantindo o pleno desenvolvimento de uma vida sem violência
▶ Programa: Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações
Descrição: Assegurar a cidadania de segmentos vulnerabilizados ou submetidos a violências diversas por meio de políticas de reparação por graves violações, de educação, de promoção e de defesa de direitos humanos.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/57
▶ Programa: Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, Sustentabilidade e Enfrentamento à Emergência Climática
Descrição: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas.
▶ Programa: Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
Descrição: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/48
▶ Programa: Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
Descrição: Fortalecer e promover o acesso à justica e a defesa do direito das pessoa, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados
▶ Programa: Segurança Pública com Cidadania
Descrição: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e a criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis, de mulheres e pessoas negras.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/54
▶ Programa: Reconstrução da Política Nacional sobre Drogas com Foco na Promoção de Direitos e Redução de Desigualdades
Descrição: Mitigar o impacto social do uso do álcool e outras drogas e dos efeitos do tráfico de drogas sobre populações e territórios desproporcionalmente vulnerabilizados, por meio de ações articuladas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, cuidado e reinserção social, qualificação da atuação repressiva, e produção de pesquisas e análises de dados.
▶ Programa: Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Descrição: Promover a [produção], a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/18
▶ Programa: Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para Políticas Sociais
Descrição: Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento
▶ Programa: Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
Descrição: Promover a inclusão socioeconômica do público da cadastro único, atuando nos eixos de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e empreendedorismo
▶ Programa: Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Descrição: Fortalecer e ampliar o acesso a serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica
▶ Programa: Estruturação da Política Nacional de Cuidados
Descrição: Elaborar, articular e integrar ações que visem garantir o cuidado às pessoas que dele necessitam e o trabalho decente para trabalhadores (as) do cuidado
▶ Programa: Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas
Descrição: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão socioeconômica.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/45
▶ Programa: Pesca e Aquicultura Sustentáveis
Descrição: Desenvolver a pesca e aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e a competividadedo setor.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/21
▶ Programa: Turismo, esse é o Destino
Descrição: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso à atividade turística aos cidadãos brasileiros.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/46
▶ Programa: Mineração Segura e Sustentável
Descrição: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a atratividade aos investimentos
▶ Programa: Energia Elétrica
Descrição: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro, buscando o equilíbrio entre qualidade, segurança, preço e custos econômicos, ambientais e sociais
▶ Programa: Transição Energética
Descrição: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia
link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/61
▶ Programa: Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Descrição: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural, no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos interesses do consumidor, aliado a maior ênfase na transição energética e no desenvolvimento tecnológico
▶ Programa: Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para Sempre
Descrição: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias hidrográficas.
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Programa: Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Descrição: Promover a gestão ambiental urbana e rural pelo controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
▶ Programa: Enfrentamento da Emergência Climática
Descrição: Fortalecer a ação nacional frente às alterações do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/50
▶ Programa: Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Descrição: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
▶ Programa: Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Descrição: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
▶ Programa: Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
Descrição: Contribuir para incrementar os resultados e o alcance de políticas públicas e ações governamentais, por meio da atuação sinérgica do Ministério da Defesa com outras instituições públicas, cooperando para o desenvolvimento nacional.
▶ Programa: Oceano, Zona Costeira e Antártica
Descrição: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
▶ Programa: Defesa Nacional
Descrição: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais
▶ Programa: Comunicações para Inclusão e Transformação
Descrição: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/12
▶ Programa: Abastecimento e Soberania Alimentar
Descrição: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da soberania alimentar
▶ Programa: Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
Descrição: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da regorma agrária, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e o bem viver dessas populações
▶ Programa: Agricultura Familiar e Agroecologia
Descrição: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a inclusão socioeconômica, com fomento à produção sustentável e à geração de renda, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da vida digna, com redução das desigualdades e mitigação das mudanças climáticas
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/43
▶ Programa: Agropecuária Sustentável
Descrição: Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, por meio do fomento e da intensificação da produção; da geração, compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico científico; e da regulamentação, certificação, auditoria e fiscalização agropecuária.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/44
▶ Programa: Pesquisa e Inovação Agropecuária
Descrição: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração, compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
▶ Programa: Defesa Agropecuária
Descrição: Assegurar a sanidade vegetal e a saúde animal, a qualidade , as práticas leais de produção e de comércio de produtos agropecuários, visando contribuir para a promoção da saúde pública e o desenvolvimento do setor agropecuário em benefício da sociedade brasileira, por meio da regulamentação, certificação, auditoria e fiscalização agropecuária.
▶ Programa: Transporte Rodoviário
Descrição: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
▶ Programa: Transporte Ferroviário
Descrição: Prover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros
▶ Programa: Segurança Viária
Descrição: Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engrenahria de segurança viária, fiscalização, regularização e controle das faixas de domínio e solução de conflitos de tráfego para reduzir o número e severidade dos sinistros
▶ Programa: Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
Descrição: Assegurar o acesso à previdência social, melhorando a prestação dos serviços, ampliando a cobertura previdenciária, promovendo a equidade, a sustentabilidade e o fortalecimento dos regimes, para garantia da proteção social
▶ Programa: Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Descrição: Promover a inserção internacional soberana, os valores e interesses do Brasil e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais, em prol da paz, dos direitos humanos e do desnvolvimento sustentável.
▶ Programa: Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Descrição: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como a produção e disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade.
▶ Programa: Aviação Civil
Descrição: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira
▶ Programa: Portos e Transporte Aquaviário
Descrição: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
▶ Programa: Ambiente de negócios e participação econômica internacional
Descrição: Promover a melhoria do ambiente de negócios e a participação internacional qualificada e competitiva do país, a capacidade de atrair investimentos e o aprofundamento da integração regional para o desenvolvimento econômico e social.
▶ Programa: Neoindustrialização
Descrição: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, para o desenvolvimento econômico e social, a promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/23
▶ Programa: Direito à Cultura
Descrição: Consolidar a cultura e as artes como direitos e vetores de desenvolvimento humano, social, econômico, sustentável e territorial, valorizando a diversidade cultural e regional, as expressões artísticas e simbólicas e a pluralidade étnica, racial, de gênero e de territórios.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/26
▶ Programa: Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Descrição: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
▶ Programa: Gestão de Riscos e Desastres
Descrição: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
▶ Programa: Igualdade de Decisão e Poder Para Mulheres
Descrição: Fortalecer a participação das Mulheres nos espaços de decisão e poder, visando a paridade e a ocupação das mulheres em sua diversidade e pluralidade em todos os espaços de poder e decisão, implementando políticas para Mulheres
▶ Programa: Autonomia Política e Econômica das Mulheres
Descrição: Promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo. Garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das mulheres.
▶ Programa: Mulher: Viver sem Violência
Descrição: Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, baseadas em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade, nas esferas públicas e privadas, por meio da formulação, articulação, monitoramento, coordenação, governança interfederativa e avaliação de políticas transversais, intersetoriais, visando o pleno exercício da cidadania, livres de violências e ameaças.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/53
▶ Programa: Esporte para a Vida
Descrição: Promover o o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/33
▶ Programa: Periferia Viva
Descrição: Reduzir as desigualdades socioterritoriais e colaborar com a população local para reconhecer e promover as potencialidades das periferias brasileiras
▶ Programa: Cidades Melhores
Descrição: Reduzir as desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável por meio de políticas de planejamento urbano, de gestão e de projetos urbanísticos
▶ Programa: Mobilidade Urbana
Descrição: Tornar sustentáveis, acessíveis e seguros os deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e o transporte público coletivo.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/27
▶ Programa: Saneamento Básico
Descrição: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais por meio de parcerias com entes federados, prestadores de serviços e sociedade visando a universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios de equidade, integralidade e sustentabilidade.
▶ Programa: Moradia Digna
Descrição: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/63
▶ Programa: Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Descrição: Promover a igualdade racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento. governança interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/55
▶ Programa: Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos
Descrição: Promover o acesso a direitos para quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e povos ciganos, por meio de políticas públicas intersetoriais que assegurem o acesso à justiça, o reconhecimento de seus modos de vida, saberes cultura e territórios, o enfrentamento à discriminação étnica, racial e religiosa, a reparação, o etnodesenvolvimento e a regularização fundiária
▶ Programa: Juventude Negra Viva
Descrição: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais, por meio de políticas públicas multissetoriais para garantir a vida, a dignidade e as perspectivas de futuro desta população, com ênfase no acesso à justiça e segurança pública, geração de trabalho, emprego e renda, educação, saúde, democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia e direito à cidade e valorização dos territórios
▶ Programa: Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social
Descrição: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
▶ Programa: Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Descrição: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/22
▶ Programa: Programa Espacial Brasileiro
Descrição: Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento às demandas da sociedade, de forma autônoma e sustentada.
▶ Programa: Política Nuclear
Descrição: Promover o desenvolvimento da tecnologianuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços para atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes de forma segura e sustentada
▶ Programa: Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Descrição: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a industrialização do País por meio da promoção de atividades que agreguem valor à produção nacional.
▶ Programa: Atenção Primária à Saúde
Descrição: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/10
▶ Programa: Atenção Especializada à Saúde
Descrição: Ampliar o acesso Às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/11
▶ Programa: Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Descrição: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais
▶ Programa: Vigilância em Saúde e Ambiente
Descrição: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero
▶ Programa: Saúde Indígena
Descrição: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
▶ Programa: Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Descrição: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica, articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
▶ Programa: Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Produção e Tecnologias em Saúde
Descrição: Promover o desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo, inovativo e avaliativo em saúde para atender a população de forma equitativa, sustentável, acessível, considerando a diversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica e social e redução da dependência de insumos para a saúde.
▶ Programa: Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia
Descrição: Promover a participação da sociedade na reconstrução e transformação do país em instâncias e processos de participação com educação popular e organização de territórios e meios digitais, para fortalecimento da democracia participativa e representativa e do diálogo social na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas no Governo Federal.
▶ Programa: Comunicação Pública e Governamental
Descrição: Ampliar o acesso da sociedade a informações públicas e governamentais, assegurando-lhes transparência, credibilidade e representatividade, para fortalecer a cidadania e o controle social.
▶ Programa: Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
Descrição: Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante a implementação e execução da política nacional da juventude e da ampliação de acesso a serviços e equipamentos públicos, valorizando os jovens sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulneráveis da população.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/31
▶ Programa: Segurança Institucional e Inteligência de Estado
Descrição: Elevar o nível de segurança do Estado e da sociedade por meio de ações de articulação e assessoramento político, estratégico e de inteligência.
Programa: Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
▶ Descrição: Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal, responsabilidade social e ambiental, para um sistema tributário justo e eficiente, ampliando a capacidade estatal de atender à sociedade e proteger os mais vulneráveis.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/20
▶ Programa: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Descrição: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da educação básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e a valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/47
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Programa: Educação Profissional e Tecnológica que transforma
Descrição: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação profissional e Tecnológica, considerando os arranjos produtivos sustentáveis, sociais, culturais, locais e regionais, com vistas à superação das desigualdades e a valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, visando ao êxito profissional e acadêmico.
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Programa: Educação Superior: qualidade, demoracia e sustentabilidade
Descrição: Ampliar o acesso, a permanência e a formalçao de qualidade na graduação e na pós-graduação, com vistas à superação das desigualdades e a valoraização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo a ciência , a tecnologia, a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação de forma participativa para o desenvolvimento do país.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/52
▶ Programa: Promoção do Trabalho Digno, Emprego e Renda
Descrição: Assegurar o trabalho digno, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/51
▶ Programa: Economia Popular, Solidária e Sustentável
Descrição: Promover a organização coletiva autogestionária, inclusiva e com acessibilidade, fundamentada na cooperação interseccional e na redistribuição, nos princípios comunitários, na participação e educação popular e socioambietal, na construção de redes produtivas e na valorização das dinâmicas territoriais.
link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/32
▶ Programa: Sistema Financeiro do futuro
Descrição: Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação financeira de cidadãos.
