Consulta e Audiência Públicas ANP nº 16/2025

Aberta

Responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Contato: conspub_qualidade@anp.gov.br

INÍCIO 30/12/2025 ENCERRAMENTO 13/02/2026

Publicação no DOU Acessar

Publicado em: 29/12/2025

Resumo

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025

Assunto: Obter subsídios para a minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 886 e nº 906, ambas de 2022, que tratam, respectivamente, das especificações do biometano oriundo de biogás de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto; e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais.

ATENÇÃO!

O ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVE SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO LINK: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/consulta-e-audiencia-publicas-no-16

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