Fundamentos e Contexto da ENCTI 2024-2034
A parte I é composta pelos capítulos:
Os Eixos Estruturantes da ENCTI 2024-2034
A parte II consiste em 4 capítulos que formam o “coração” desta ENCTI, e são compostos por:
Governança e Diretrizes para Implementação da ENCTI 2024-2034
A parte III do documento é composta pelos capítulos: