Os Fóruns de Participação Social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, de abrangência estadual e distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, têm como finalidade mobilizar e organizar, nos estados e no Distrito Federal, a participação social com educação popular nos territórios nas políticas públicas do governo federal.
Aos Fóruns de Participação Social compete articular a sociedade civil para a participação social nas políticas públicas e nos programas do governo federal; promover os processos participativos federais nas respectivas unidades da federação; promover a interlocução da sociedade civil com os gestores de órgãos e entidades da administração pública federal; e propor medidas para a territorialização da participação social nas políticas públicas federais. Serão coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Participação Social.
Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais são convidados a se engajar no processo de formação dos Fóruns de Participação Social. Confira as etapas e veja como você pode fazer parte dessa importante iniciativa de diálogo e articulação com o governo federal. Esse é o momento de fortalecer a participação social e contribuir para um diálogo construtivo e representativo. Entenda e acompanhe aqui a trilha do processo.
07 de novembro de 2024
11 de novembro de 2024
6º dia anterior à Assembleia
5º dia anterior à Assembleia
36 horas antes da realização da Assembleia
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