A fome, a pobreza e a desigualdade são desafios profundamente interligados, e sua erradicação é essencial para o desenvolvimento global. No entanto, a realidade atual mostra que estamos longe de alcançar essa meta. A desigualdade extrema e o acúmulo de riqueza nas mãos de poucos não apenas perpetuam a pobreza, mas também ampliam a fome e as disparidades sociais.
Em 2023, mais de 730 milhões de pessoas eram afetadas pela fome. Além disso, dados apontam que os 10% mais ricos da população mundial controlam 76% da riqueza global, demonstrando que o rompimento com políticas de bem-estar social e o avanço do neoliberalismo, com a consequente precarização do trabalho, agravaram a disparidade, afetando especialmente os historicamente vulneráveis.
As mudanças climáticas, conflitos, crises econômicas e pandemias agravaram as desigualdades e reverteram progressos na redução da fome. É urgente que governos e instituições internacionais adotem políticas inclusivas e redistributivas para promover justiça social e melhorar a qualidade de vida das populações vulneráveis.
Esses são desafios persistentes, com causas interconectadas, que transcendem fronteiras e exigem ações globais coordenadas, envolvendo áreas como segurança alimentar, nutrição, proteção social, proteção ao trabalho e adaptação às mudanças climáticas. Neste contexto, a Cúpula Social do G20 conclama os líderes mundiais que assumam, de forma global e articulada entre as nações, compromissos inadiáveis que sejam transformados em ações concretas a partir de três eixos prioritários:
Criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza: governos, sociedade civil e organismos internacionais devem se unir em uma aliança global contra a fome e a pobreza, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Reformular as instituições internacionais a partir da realidade geopolítica contemporânea, fazendo emergir uma uma nova governança global solidária contra a fome, a pobreza e a desigualdade.
Criar um fundo para ser utilizado na implementação de políticas, programas e projetos de combate à fome e para melhorar o acesso à alimentação adequada em escala global.
Taxar os super-ricos, redistribuindo os recursos em escala global, garantindo que fundos sejam destinados ao desenvolvimento sustentável, combate à fome e programas de erradicação da pobreza em países mais vulneráveis.
Melhorar as condições de acesso a créditos e financiamento, buscando direcionar recursos financeiros para projetos relacionados à segurança alimentar e à redução da pobreza.
Promover a soberania alimentar e a alimentação saudável como base para uma transição justa: as transformações econômicas e sociais resultantes da mudança para uma economia de baixo carbono devem ser realizadas pelos Estados de maneira a beneficiar equitativamente todas as camadas da sociedade.
Expandir e assegurar globalmente a noção de soberania alimentar e reconhecer o direito das comunidades, povos e nações de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, reconhecendo a necessidade do uso sustentável e equitativo dos recursos naturais.
Transformar o modo como se cultiva, protegendo a terra e cuidando das pessoas, garantindo justiça social e ambiental, incorporando práticas agroecológicas e promovendo sistemas agrícolas mais saudáveis e sustentáveis através de políticas públicas.
Honrar as culturas alimentares e combater a mercantilização da terra, da água e dos alimentos, fundamentais para o direito fundamental à alimentação.
Realizar a justiça social por meio de uma divisão equitativa da terra, fundamentada na reforma agrária e na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Essas ações devem ser os pilares para assegurar a preservação ambiental e a equidade social.
Dar centralidade ao trabalho como eixo social organizador na superação da pobreza e das desigualdades: importante garantir o trabalho decente, reconhecendo seu importante papel na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Implementar ações concretas para promover o trabalho decente segundo os padrões da OIT, focando na redução da jornada de trabalho, no combate à desigualdade de raça e gênero no ambiente laboral, na inserção dos jovens e na ampliação dos direitos trabalhistas, da educação e da seguridade social.
Garantir que nenhum trabalhador(a) seja deixado(a) para trás na transição justa, assegurando que medidas adotadas pelos Estados protejam a juventude e os mais vulneráveis.
Promover um modelo de produção e trabalho que considere os limites ambientais e os direitos dos trabalhadores(as) e das populações como base para a superação da pobreza e a redução das desigualdades econômicas.
Fortalecer práticas de economias contra-hegemônicas valorizando arranjos econômicos cooperativos, associativismos, economia solidária, economia feminista, entre outros.
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