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Funcionalidades do Sistema
Brasil Participativo

Plano Nacional da Pesca Artesanal

Agora é a vez da participação on-line! Venha construir conosco o 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)! Por meio dessa consulta pública, queremos escutar pescadoras e pescadores artesanais, pesquisadoras e pesquisadores, gestoras e gestores públicos, e grupos de apoio à pesca artesanal que não puderam participar das plenárias regionais e livres, que aconteceram entre 2024 e 2025 em todas as regiões do país.

A construção do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, através da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), e tem como objetivo geral estabelecer princípios, objetivos, iniciativas, estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que visem orientar, fundamentar e planejar as ações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na elaboração e efetivação de políticas públicas para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil, para os próximos 10 anos (de 2025 a 2035).

Conheça mais sobre o PNPA

Como participar?

Pescadoras e pescadores artesanais, pesquisadoras/es, gestores/as públicos e grupos de apoio à pesca artesanal: Para participar da construção do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal, primeiro preencha nosso formulário de inscrição e, em seguida, envie a sua proposta.

1

Preenchimento do Formulário de Inscrição e Envio de Propostas

16 a 30 de maio de 2025. Clique aqui e acesse o formulário.

2

Apreciação das propostas pelo Fórum Nacional da Pesca Artesanal

01 a 30 de julho de 2025

3

Divulgação das deliberações do Fórum Nacional da Pesca Artesanal acerca das propostas

01 a 15 de agosto 2025

Notícias

Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal
Foto: Marjorie Louise e Felipe Araújo / UFPEO Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, realizaram, de outubro de 2024 a abril de 2025, todas as plenárias regionais para a construção do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) de nosso País.Foram ao todo sete encontros ocorridos em todas as regiões do Brasil, os quais contaram com mais de 650 participantes e elegeram 130 delegadas e delegados para a Plenária Nacional, que consolidará o PNPA e ocorrerá entre os dias 4 a 6 de setembro de 2025, em Brasília.De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, 80% desse universo foi formado por pescadoras e pescadores artesanais e os 20% restantes por pesquisadores, gestores públicos, grupos de apoio à pesca, movimentos sociais e entidades representativas da pesca artesanal.“De maneira participativa, ouvimos e construímos juntas e juntos com várias expressões dos modos de vida dos povos da pesca artesanal: caiçaras, marisqueiras, pantaneiros, ribeirinhos, pescadores quilombolas, pescadores indígenas, jangadeiros, pescadores de alto mar, pescadores do mar de dentro, da pesca continental, descendentes de açorianos, comunidades vazanteiras, extrativistas e os demais povos das águas”, afirma.As plenárias contaram também com a participação de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, bem como representantes de universidades, de institutos de pesquisa, de extensão e de diversos outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), elaborando propostas, debatendo e fazendo encaminhamentos para o PNPA.Cristiano Ramalho destaca que foram 21 dias ou cerca de 170 horas de debates democráticos. “Muitas vozes, sonhos, proposições, discussões, desejos de um mundo melhor para os povos da pesca artesanal, que estão, agora, incorporados no documento oriundo das sete plenárias regionais”, conclui.Com base nesse documento que as delegadas e delegados eleitos irão elaborar o documento final do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que estabelecerá objetivos, metas e estratégias para as políticas públicas do setor da pesca artesanal para os próximos 10 anos.
12/05/2025
Ministério da Pesca e Aquicultura convida sociedade civil para a criação do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)
 Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), está promovendo a criação do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal. A iniciativa visa orientar a elaboração de políticas públicas voltadas aos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil nos próximos 10 anos. Para isso, o ministério busca a ampla participação da sociedade civil nas plenárias regionais e na nacional. As etapas regionais serão realizadas em sete encontros, seguindo a proporcionalidade de pescadores e pescadoras artesanais conforme o Registro Geral da Pesca e o que foi aprovado pelo FNPA em 2024. Cada Plenária Regional terá seu próprio calendário, ocorrendo de julho a novembro de 2024. A Plenária Nacional será realizada em Brasília (DF), em março de 2025, com a participação das(os) delegadas(os) eleitas(os) em cada Plenária Regional. Podem se inscrever pescadores e pescadoras artesanais – que representarão 80% dos membros –, pesquisadoras(es) e gestores públicos. Após o período de inscrição, a seleção dos participantes será feita com base em critérios que foram estabelecidos pelo FNPA, como paridade de gênero, faixa etária e composição étnico-racial, visando à efetiva representatividade do setor pesqueiro artesanal. O primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal adotará, também, um conjunto de princípios, objetivos e diretrizes vinculadas ao Programa Povos da Pesca Artesanal, bem como, a partir da sua publicação em forma de decreto, orientará as ações do Programa Povos da Pesca Artesanal. 
09/05/2025
MPA celebra Dia do Pescador e Pescadora com o lançamento de ações para a Pesca Artesanal
Em celebração ao Dia do Pescador e Pescadora, comemorado em 29 de junho, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, lançou ações de fomento para o fortalecimento das comunidades pesqueiras.Uma das ações é o “Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais”, que conta com projetos de geração de trabalho e renda para o setor, executada por meio de 11 convênios com os estados e municípios, com um investimento de R$ 10 milhões. Já a ação “Saberes das águas”, de pesquisa e extensão universitária, irá gerar subsídios para a reconstrução do Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Composta por 15 projetos em parceria com universidades federais, essa ação conta com um investimento de mais de R$ 6 milhões.Para o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, “Essas ações integram um programa que agrega um conjunto de políticas públicas fundamentais para transformar a pesca artesanal no Brasil. Nesse sentido, o diálogo com as comunidades tradicionais, com as suas existências de representação política e a sua força é fundamental. Essas políticas atuam com as demandas históricas das comunidades artesanais aqui presentes”.A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Cristine Mafort, também esteve presente no evento parabenizando o MPA pelas iniciativas e salientou a importância do plano de governo ser desenvolvido em conjunto, de maneira interministerial. Também esteve presente a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva e o secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Edmilton Cerqueira.Durante o evento em comemoração à data e lançamento dessas ações, que aconteceu em Brasília/DF, nos dias 27 e 28/06, aconteceu a 1ª Oficina Saberes das Águas, que reuniu representantes dos projetos que a compõem para a troca de experiências..Essas ações fazem parte do Programa Povos da Pesca Artesanal, deste Ministério, e reúnem instituições de ensino, representações do setor produtivo e movimentos sociais da pesca artesanal.Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA)No encontro, também houve a posse dos recém-eleitos coordenadores do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, foram empossados: Ajax Tavares, da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações da Pesca (Confapesca), Ana Flávia Sallai, da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), e Raquel de Souza, da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).“A alma da pesca brasileira são os pescadores e pescadoras. Por isso, conhecer e dialogar com a sua vivência e realidade é imprescindível. Assim, esse momento é importantíssimo na inserção pesqueira, para expandir o setor e os trabalhadores, dar melhores condições de trabalho a eles e fomentar a atividade. Nada melhor do que um um programa como esse, de trabalho em conjunto do Ministério com o povo, que é quem deve ser beneficiado", reforçou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
09/05/2025
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