ORIENTAÇÕES PARA SUA CONTRIBUIÇÃO:
1. Esta versão das minutas do Plansab possui caráter estritamente consultivo, destinada à consulta pública;
2. Ressalta-se que não se trata da versão finalizada, motivo pelo qual não deve ser impressa nem distribuída;
3. Todos os comentários devem sinalizar o capítulo, a página e o número da linha sobre a qual se refere. Isso permitirá localizar o trecho em questão e compreender o contexto de sua sugestão. Exemplo: Capítulo 1 - Página 11, linha 22, comentário [...]. Importante salientar que quando propuser uma alteração, inclusão ou retirada de texto nas minutas, apresente a nova redação sugerida de forma clara e objetiva. Por exemplo: "Capítulo 1 - Página 11, linha 22, sugiro a seguinte redação: 'Nova redação proposta...'";
4. Todas as sugestões devem ser feitas de forma objetiva em formato escrito. Evite divagações e foque no ponto principal. Priorize a apresentação direta do novo texto ou da modificação desejada. Uma comunicação direta facilita o entendimento e o registro de sua contribuição;
5. Quando propuser uma alteração, inclusão ou retirada de texto nas minutas, apresente a nova redação sugerida de forma clara e objetiva. Evite apenas apontar o problema; ofereça a solução textual desejada. Por exemplo: "Capítulo 1 - Página 11, linha 22, sugiro a seguinte redação: 'Nova redação proposta...'";
6. No caso, de contribuições nos gráficos e tabelas, identifique a página e linha(s) do título;
7. Links e anexos não serão acessados, à exceção dos utilizados como fundamentação/referências na redação dos comentários. Se houver, informe as referências bibliográficas completas, isso confere maior credibilidade da sua sugestão e permite a verificação das informações;
8. Não serão aceitas contribuições enviadas fora dessa Plataforma, como por e-mail ou outros meios de comunicação;
9. Não deixe para realizar sua contribuição nos últimos dias, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental não se responsabiliza por eventuais congestionamentos de navegação, a consulta estará aberta até 18 de novembro de 2025;
10. Todas as contribuições serão criteriosamente avaliadas por uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e as análises poderão ser tratadas de maneira conjunta de modo a se consolidar as contribuições de temas afins ou similares.
Agradecemos sua colaboração e participação nesta Consulta Pública.
Sua contribuição é fundamental para o aprimoramento das discussões e decisões