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Servidores participam de oficina de aperfeiçoamento do Brasil Participativo

Etapa integra o processo de transição do módulo de consultas públicas do Participa + Brasil para a nova plataforma digital de participação social. Migração está prevista para novembro.

Representantes de oito órgãos e agências vinculados ao serviço público federal participaram, no último dia 18, da oficina de aperfeiçoamento do novo módulo de consulta pública e enquetes da plataforma Brasil Participativo. No encontro, os servidores simularam a utilização da funcionalidade, avaliaram a ferramenta e discutiram sobre os avanços, dificuldades e possíveis melhorias.

A ação, coordenada pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), é mais uma etapa do processo de migração do Participa + Brasil para o Brasil Participativo. A nova plataforma de participação social do governo federal irá abrigar, a partir de novembro, todas as consultas públicas digitais dos órgãos do governo federal.

“A finalidade dos encontros não é só capacitar, mas ouvir e entender as reais necessidades dos órgãos que estão na linha de frente dessa transição do módulo de consulta pública do Participa + Brasil para o Brasil Participativo”, destaca Dannytha Câmara, coordenadora-geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da SNPS/SGPR.

Assistente administrativo do Ministério dos Transportes, Leonardo Faro conta que estava ansioso para conhecer a nova plataforma. “No decorrer da oficina, percebi que a adaptação ao sistema vai ser tranquila. Achei a plataforma mais intuitiva e de fácil manejo”. Para o servidor, novos desafios virão com o uso mais recorrente da ferramenta, por isso, ele defende a realização de mais encontros, previstos pela SNPS/SGPR.

De forma específica, os servidores testaram e validaram alguns recursos oferecidos pela plataforma Brasil Participativo para os processos que envolvem consultas à população, como cadastro e publicação de consultas públicas, texto em parágrafos e enquetes; inserção de informações gerais; geração de relatórios dos processos participativos; e inserção de feedback ao cidadão.

Próximos passos

Além de avaliar e buscar soluções para as questões levantadas pelos servidores que estiveram na oficina, a Secretaria Nacional de Participação Social receberá, até o mês de julho, novas contribuições das instituições que mais promovem consultas públicas e outros processos participativos.

A coordenadora Dannytha Câmara detalha que a oficina contou com momentos para a apresentação da nova ferramenta e para a realização de atividades práticas. Depois, foi disponibilizado um formulário para o encaminhamento das sugestões e críticas.

“Esses representantes continuam com acesso ao ambiente de testes e podem enviar novas contribuições. Após esse período de avaliação, a nossa equipe analisará a viabilidade de desenvolvimento e de implementação das melhorias no ambiente do Brasil Participativo”, frisa a coordenadora.

O consultor de TI do Ministério da Saúde Marcos Coimbra avalia a experiência como positiva. “A oficina foi muito instrutiva e nos auxiliou no entendimento do sistema de consulta pública e enquete”, ressalta o participante, que também encaminhou suas dúvidas e sugestões à equipe responsável pela implantação das funcionalidades no âmbito do Brasil Participativo.

Coimbra reforça como facilidade a similaridade dos novos recursos com os sistemas utilizados atualmente pelos portais do governo, e avalia que a migração para o Brasil Participativo pode contribuir para um maior engajamento da população nos processos participativos. “Precisamos de uma participação social mais efetiva em nossas consultas, acredito que com esse novo formato podemos melhorar nossa parceria com a sociedade”.

Também consultor de TI no Ministério da Saúde, Getulio Cassemiro valoriza o compartilhamento de relatos e experiências como “ótima oportunidade de contribuir com testes reais para o aprimoramento das funcionalidades da Plataforma Brasil Participativo”.

Migração

Hoje, com Participa + Brasil cidadãs e cidadãos contribuem com a elaboração de políticas públicas e com sugestões de boas práticas para os serviços públicos, envolvendo-se em pesquisas, consultas e audiências públicas. A ferramenta também dá suporte e disponibiliza informações sobre instâncias colegiadas de órgãos do governo federal. A expectativa é de que todas as funcionalidades da plataforma sejam desativadas e migradas para o Brasil Participativo até 2026, mas a transição será gradual, em etapas já traçadas pela SNPS.

“O Brasil Participativo simplifica e aperfeiçoa o módulo de consultas públicas. Diferente do Participa + Brasil, ele vai centralizar as consultas à população em um único ambiente, disponibilizando três formatos de participação: texto em parágrafo, enquetes e propostas. É um método mais simples, que gera mais engajamento porque permite que os proponentes tanto encaminhem propostas quanto votem naquelas que eles mais se identificam”, sintetiza Dannytha Câmara.

Atualmente, o Participa +Brasil possui quase 324 mil usuários e mais de 870 consultas já foram realizadas por meio da ferramenta, além de 572 propostas na modalidade Opine Aqui e 96 órgãos cadastrados. Cerca de mil servidores da administração pública federal estão aptos a disponibilizar informações na plataforma.

O Brasil Participativo

A plataforma de participação social do governo federal foi lançada em 2023 para que a população contribua com a criação e melhoria das políticas públicas. De responsabilidade da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), a ferramenta foi desenvolvida em software livre com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Universidade de Brasília (UnB).

O engajamento digital da população no PPA Participativo, método que contou com a participação da sociedade para a construção da proposta do Plano Plurianual 2024-2027, comprova o sucesso da nova plataforma. Durante o período de consulta, foram mais de 1,4 milhão de participantes, 8 mil propostas apresentadas, 1,5 milhão de votos e 4 milhões de acessos únicos.

No momento, a plataforma está ativa e recebe, até 5 de agosto, as contribuições da sociedade para o Plano Clima Participativo. As propostas mais votadas nesta primeira etapa serão avaliadas pelo governo federal e podem ser incorporadas à estratégia do Plano Clima, documento que está sendo elaborado por mais de 18 ministérios com diretrizes até 2035 para conter o aquecimento global, bem como prevenir e lidar com os danos causados pelas mudanças climáticas.

>> Envie propostas para o Plano Clima Participativo

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