Garantir a participação social em pautas importantes da agenda governamental com a representatividade dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Esse foi o desafio compartilhado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, com representantes de 52 conselhos nacionais reunidos em Brasília, no Fórum Interconselhos aberto hoje.

A pauta da reunião é extensa, mas dois temas têm um grande destaque pelo ineditismo e pelo alcance. São temas que ultrapassam as fronteiras do Brasil e dizem respeito a todo o planeta. O governo federal concebeu e está liderando a realização do G20 Social e o Plano Clima Participativo, e as instâncias de participação são parte importante dessas agendas.

O lançamento do G20 Social tem o objetivo de incluir os conselheiros e conselheiras no processo inédito criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pela Secretaria-Geral, para ampliar a participação social. O governo federal reconhece a importância de integrar o Brasil aos esforços globais para enfrentar desafios sociais e econômicos.

O ministro enfatizou que “o G20 Social é uma oportunidade única de cravar de vez a participação social, com debate das políticas públicas."

O G20 Social vai trabalhar eixos temáticos como enfrentamento à fome e à pobreza, sustentabilidade e mudanças climáticas, e governança global. Haverá plenárias, atrações culturais e eventos auto-organizados com o objetivo de consolidar o acúmulo de discussões realizadas ao longo do ano e levar documentos, resultados e recomendações para a cúpula de líderes do G20.

O Plano Clima Participativo também foi apresentado no Fórum Interconselhos. Ana Paula Cunha Machado Cavalcante, diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima, disse que a mudança climática não é só um tema complexo, ele aponta para a necessidade de um novo projeto de sociedade.

O Plano Clima Participativo está na etapa para recebimento e votação de propostas no Brasil Participativo. A Plataforma também abre espaço para comentários estimulando o debate. Cada pessoa pode apresentar três propostas e votar em outras dez. As dez propostas mais votadas serão avaliadas pelo governo federal e podem ser inseridas no texto do Plano Clima.

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No próximo dia 30, começa uma etapa de participação presencial com uma caravana de autoridades percorrendo os territórios símbolo da diversidade ambiental brasileira. Com coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, serão realizadas plenárias em oito cidades distribuídas por biomas. Começa por Brasília (DF) e segue para a Caatinga - Teresina (PI), Marinho Costeiro - Recife (PE), Amazônia - Macapá (AP), Cerrado - Imperatriz (MA), Pantanal - Campo Grande (MS), Mata Atlântica - São Paulo (SP), Pampa - Porto Alegre (RS).

A Diretora disse que o Plano Clima é o grande planejamento governamental e precisa estar em permanente diálogo com a sociedade. Nesse sentido, ressaltou ser fundamental o engajamento urgente da sociedade. E convocou os conselheiros e conselheiras a participarem dessa mobilização.

“A evidência científica é muito clara. A mudança do clima é uma realidade, uma realidade grave. E é um problema crescente. E não é mais um problema futuro. É uma emergência instalada, é uma situação com a qual a gente vai ter de aprender a lidar”, enfatizou.

Também ressaltando a relevância da participação social nas políticas públicas, o ministro Márcio Macêdo relembrou o processo participativo do Plano Plurianual 2024-2027, evento com a maior participação social da história do governo federal. E atribuiu o sucesso aos representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil mobilizados em todo o território nacional que impulsionaram a participação digital pela plataforma Brasil Participativo. Cabe ao Fórum Interconselhos o monitoramento do PPA Participativo e essa questão está sendo debatida no encontro.

Macêdo também fez uma explanação sobre outras construções coletivas coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência como a instalação do Conselho de Participação Social e a criação das Assessorias de Participação Social e Diversidade implantadas nos ministérios.

O Ministro falou dos avanços democráticos, e afirmou que ainda há um longo caminho a percorrer. Ele defendeu que esse conjunto de iniciativas de participação social contem com empenho no aprimoramento das instâncias, como colegiados, conselhos e conferências, para o fortalecimento da democracia participativa. E lembrou a necessidade de atenção às pautas conservadoras no Congresso Nacional e ao avanço da extrema-direita no mundo.

Nesta sexta, o Fórum continua com debates de vários temas em sete grupos. Estão participando 261 conselheiros e conselheiras da sociedade civil e 81 representantes governamentais, com um total 342.

Na reunião, o Ministro assinou duas portarias. Uma instituindo o Fórum Interconselhos “como instância colegiada intersetorial de participação social, no âmbito da administração direta do governo federal”. A nova norma consolida esse espaço na política de participação social. E a outra, para o monitoramento do PPA Participativo, que garante participação, transparência e controle social na execução da lei.

Na imagem no topo da página, registro do primeiro dia do Fórum Interconselhos, em Brasília. Fotos: Blas Roig

Texto original: Secretaria-Geral da Presidência da República