O uso das ferramentas tecnológicas como aliadas das ouvidorias para aprimorar a comunicação entre a população e o Estado esteve no centro das discussões do Seminário Nacional Ouvidorias Públicas e Participação Social. O evento foi realizado nesta quarta-feira (9/10), em Brasília (DF), pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Pela manhã, o encontro foi aberto pelos ministros Marques de Carvalho, da CGU, e Márcio Macêdo, da SG-PR, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, anfitrião. Macêdo destacou a importância do Seminário para o fortalecimento dos processos democráticos. “Que possamos trazer um instrumento, com capilaridade de interação com a sociedade, junto com as ouvidorias, que já é uma realidade objetiva, que precisa ser fortalecida e impulsionada ainda mais, com um sistema de participação social incorporando esse processo, para que possamos produzir políticas públicas que, ao fim e ao cabo, fortaleçam o processo democrático do Brasil e resolvam os problemas do povo brasileiro.”
A primeira parte contemplou análises do panorama atual do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv) e da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) e dos mecanismos de participação social no governo federal, com foco nos avanços, desafios e oportunidades. Essa mesa contou com a participação do Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, e com a Ouvidora Geral da União (OGU), Ariana Frances, mediada por Igor Fonseca, do IPEA.
Experiências
Mediada pela diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS/SGP-PR), Carla Bezerra, a segunda parte do evento trouxe boas práticas de ouvidorias que utilizam a inovação em seus processos participativos, com destaque para os aprendizados obtidos.
A diretora abriu o painel ressaltando sobre a relevância das plataformas digitais para o fortalecimento da participação social. Ela mencionou o Brasil Participativo, plataforma de participação digital desenvolvida pelo governo em 2023 e que, futuramente , irá substituir o Participa+Brasil. Ambas as ferramentas têm sido usadas para oferecer mais transparência e promover o engajamento dos cidadãos nos processos decisórios do governo federal.
Bezerra ainda ponderou sobre o desafio de garantir que a tecnologia chegue a todos, considerando o letramento digital e a falta de acesso à internet em algumas áreas brasileiras.
Rosana Daher van der Broocke, ouvidora do Ministério dos Transportes, apresentou a experiência de atendimento por meio de chatbot, integrado ao FALA.BR. Já a ouvidora do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paula Paes Montandon Vasconcelos, apresentou a experiência de participação da Ouvidoria na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Por sua vez, o ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Robson Crepaldi, falou sobre o impacto das audiências públicas híbridas organizadas pela agência, destacando que essas audiências permitem a participação de pessoas de diversas regiões do Brasil e dá transparência aos processos decisórios da ANTT.
Por fim, Ana Carolina Quintanilha, ouvidora do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), destacou a experiência de atendimento em termas relacionados ao uso do GOV.BR e de como tal demanda evidencia a necessidade da estruturação de uma área própria de atendimento ao cidadão.. Ela ressaltou que as ouvidorias devem se concentrar em problemas mais complexos e não se limitar a funções de protocolo.
>> Assista ao seminário
Foto: Primeira mesa do Seminário Nacional Ouvidorias Públicas e Participação Social, em Brasília. Graccho (SG-PR)
Fonte: Texto com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP-PR) e da Controladoria-Geral da União (CGU)
