A consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima segue aberta até o dia 25 de novembro. A iniciativa permite que a sociedade participe da construção do texto que prevê políticas de orientação, implementação e monitoramento para a adaptação de sistemas humanos e naturais à mudança do clima. Os comentários e sugestões podem ser enviados pela plataforma Brasil Participativo.
O documento tem como princípios a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça climática. O texto é dividido em eixos temáticos: contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais, diretrizes, visão e objetivos; gestão do plano e glossário.
Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima
A estratégia foi construída no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática brasileira. O Grupo Técnico Temporário de Adaptação do CIM, criado em setembro de 2023, conduziu os trabalhos.
O processo envolveu 25 ministérios, sob a coordenação-geral do MMA e a coordenação técnico-científica do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além da participação de órgãos do governo federal e de representantes da sociedade civil, academia, estados e municípios. De 5 de junho a 17 de setembro, cidadãs e cidadãos também enviaram suas propostas pela plataforma Brasil Participativo.
Após o fim da consulta pública, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será enviado para a aprovação do CIM e posteriormente lançado.
A Estratégia Nacional de Adaptação é um dos componentes do Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no país até 2035. O plano tem o objetivo de aumentar a resiliência, sustentabilidade e segurança no país, com justiça climática e promoção do desenvolvimento social e engajamento do governo e sociedade.
Haverá também a Estratégia Nacional de Mitigação, que trará diretrizes para as medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa do país.
As duas estratégias serão acompanhadas por planos direcionados a setores socioeconômicos específicos: sete para mitigação e 16 para adaptação (saiba mais aqui).
