A maior experiência de participação digital realizada no país está participando do Desafio de Governo Aberto, uma iniciativa da Open Government Partnership (OGP) que reconhecerá boas práticas de políticas públicas na área. A organização oficializou, na última quarta-feira (4), o aceite da candidatura da Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular, apresentada pela Secretaria Nacional de Participação Social (SG-PR), no eixo de participação pública. As candidaturas serão avaliadas pela OGP nos próximos meses e os vencedores serão anunciados no OGP World Summit, em outubro de 2025. O evento ocorrerá em Vitoria-Gasteiz, na Espanha.
Além do Brasil Participativo (o canal digital unificado no qual a população interage e comenta em votações, enquetes e consultas sobre planos, conferências e outros processos participativos), a Estratégia engloba mais três instâncias de articulação transversal. A primeira delas agrega representantes da sociedade civil nos conselhos federais: o chamado Fórum Interconselhos. A segunda contempla os Fóruns de Participação Social nos estados, que permitem ao governo conectar-se com a sociedade civil atuante em determinado território do país. A terceira é o Sistema Interministerial de Participação Social, que conta com assessores especializados em participação e diversidade que atuam em cada um dos ministérios, sob coordenação da SG-PR. As quatro iniciativas são articuladas e complementares, e contribuem para colocar participação social com educação popular no centro da elaboração das políticas públicas.
A OGP e o Desafio de Governo Aberto
A OGP difunde e incentiva práticas de governo aberto em todo o mundo. Um governo aberto, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), prioriza o cidadão na construção das políticas públicas e implementa medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais; o combate à corrupção; o fomento à participação cidadã, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a integridade nos setores público e privado.
O Desafio de Governo Aberto, por sua vez, é uma iniciativa da OGP para valorizar boas políticas e práticas nessas áreas, exaltando o mérito de ações ambiciosas e impactantes com potencial de transformar realidades e comunidades e fortalecer a democracia. O desafio está organizado em dez áreas temáticas diferentes: Acesso à informação; Anticorrupção; Espaço Cívico; Clima e Meio Ambiente; Governança Digital; Abertura Fiscal; Gênero e Inclusão; Justiça; Liberdade de mídia e Participação Pública.
Atualmente, mais de 20 países, com 49 iniciativas, concorrem ao desafio. Pelo Brasil, além da proposta inscrita pela SNPS/SG-PR, a CGU também participa do prêmio com a ação “Transparência e Participação em Investimentos em Infraestrutura (BR0123)”, dentro do eixo Anticorrupção.
Na visão da diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da SNPS/SG-PR, Carla Bezerra, participar do Desafio e Governo Aberto é uma forma de dar visibilidade às ações brasileiras, bem como de inspirar outras políticas inovadoras em participação social no mundo.
“Nosso país possui muitos espaços de participação que estão dispersos. Com a Estratégia e suas instâncias de articulação transversal, queremos possibilitar um funcionamento mais sistêmico e integrado da participação da sociedade nas políticas públicas. Neste sentido, o Brasil Participativo, como plataforma integrada de todo o governo federal, facilita e amplia o acesso da cidadania a estes canais participativos”, explica a diretora.
>> Conheça as ações da Estratégia Nacional de Participação Social e Educação Popular
