Os processos hospedados no Brasil Participativo receberam mais de 1 milhão de visitas em 2024. O número se junta aos mais de 6 mil parágrafos e às 5 mil propostas disponibilizadas para consulta pública, que mobilizaram 60 mil votos, 3 mil comentários e quase 2 mil contribuições em parágrafos feitas pela população. O balanço do ano reflete o potencial da participação digital na democracia brasileira.
A ferramenta foi lançada em maio de 2023 para ampliar a voz e o envolvimento digital da população nas políticas públicas do governo federal. De lá para cá, a plataforma cresceu e se diversificou. Em 2024, entre as realizações alcançadas destaca-se o Plano Clima Participativo, o G20 Social Participativo, o Novo Plano Nacional da Cultura Participativo, as eleições para o SINPAS-EBC, além da página Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul, desenvolvida para sistematizar o apoio da população e do governo federal ao estado, após as enchentes ocorridas a partir de abril.
Em destaque, os principais dados do Brasil Participativo em 2024:
Quantidade de visitas – 1.128.206
Quantidade de parágrafos disponibilizados – 6.220
Quantidade de comentários em parágrafos – 1.915
Quantidade de propostas – 5.213
Quantidade de votos em propostas – 60.820
Quantidade de comentários em propostas – 3.060
Abaixo, confira um resumo das iniciativas de destaque do Brasil Participativo em 2024.
G20 Social Participativo
O grupo das maiores potências do mundo esteve sob a liderança do Brasil neste ano e, pela primeira vez na história, a sociedade civil teve espaço para participar ativamente das discussões do G20. Desde março, o G20 Social promoveu inúmeras atividades de participação da sociedade civil, que estabeleceram um novo modelo de governança inclusiva, ampliaram o alcance das discussões e integraram diversos atores à construção das agendas globais.
Entre as ações, o G20 Social Participativo foi o processo de consulta pública e de participação digital promovido pela plataforma Brasil Participativo entre agosto e novembro. Ao todo, a página oficial recebeu mais de 23 mil visitantes únicos de 84 países e 134 mil exibições. O Instagram contou com 426 publicações, 26 mil curtidas e 992 comentários, com destaque para temas como juventude, justiça climática e engajamento das comunidades.
A organização contribuiu para o documento final do G20 Social, elaborado a partir das propostas da sociedade e consensuadas durante as atividades realizadas ao longo do ano. Pela plataforma digital do governo federal, a sociedade participou de etapas de votação, comentários e recebimento de propostas que guiaram o texto-base da declaração.
“O processo de produção da declaração final envolveu momentos diferentes de participação da sociedade. A primeira versão foi submetida à consulta na página do G20 Social Participativo, foi algo inédito, combinando a participação digital e presencial, que agora fica como referência para a próxima presidência do G20”, evidenciou Carla Bezerra, diretora de Participação Social e Comunicação em Rede da SNPS/SG-PR.
Plano Clima Participativo
O Plano Clima Participativo contabilizou, só na primeira etapa de participação digital, a contribuição de 24 mil pessoas. O processo abriu à população a possibilidade de discutir quais devem ser os compromissos do Brasil para enfrentar as mudanças climáticas até 2035.
De acordo com o balanço da primeira fase, as interações na plataforma ultrapassaram a marca dos 50 mil, com cerca de 1,2 mil propostas enviadas pela sociedade, aproximadamente 47 mil votos e mais 2,3 mil comentários. As devolutivas das propostas analisadas pelo governo foram disponibilizadas em novembro.
A segunda etapa, a consulta sobre a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima, foi encerrada em novembro.
Durante o processo, a SG-PR realizou, ainda, plenárias presenciais, nas quais houve divulgação da plataforma do Brasil Participativo, assim como foi feito no Fórum Interconselhos, realizado em julho.
Novo Plano Nacional de Cultura
Com mais de 151 mil acessos até o fechamento desta reportagem (19/12), a plataforma voltada ao Novo Plano Nacional de Cultura foi desenvolvida para que a sociedade civil envie contribuições e vote em metas para a cultura nos próximos dez anos. O processo conta, por enquanto, com 798 metas apresentadas, 10 mil votos e 626 interações dos usuários, além 238 comentários em torno da proposta-base para os eixos do Plano. Entre os participantes, 86% responderam às 16 perguntas disponíveis na consulta.
Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública
Com um formato inédito de participação social em empresas estatais, a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC inovou também na metodologia de eleição. As votações para a escolha dos membros do Comitê Editorial e de Programação (Comep) e do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) foram feitas por meio da plataforma, com a participação de 5.467 votantes em apenas uma semana. Os resultados foram divulgados em dezembro.
Agenda nacional e internacional
Representantes da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS/SG-PR) estiveram, ao longo do ano, em vários eventos nacionais e internacionais, nos quais compartilharam a experiência do Brasil Participativo. Entre eles, a Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), o fórum da OCDE sobre a construção da confiança e o reforço da democracia, encontros no Uruguai para o fortalecimento da iniciativa na América do Sul, além de cursos, debates, desafios e oficinas.
América Aberta
Outro marco importante no ano, foi a presença da SNPS/SG-PR no América Aberta, o maior encontro da região sobre governo aberto e transparência. Em debate sobre o futuro do governo aberto, o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, explicou sobre a estratégia da SG-PR que articula várias frentes de atuação para o fortalecimento da representação cidadã nas políticas públicas e instâncias governamentais.
A Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular inclui a valorização das instâncias participativas na política nacional e nos espaços governamentais, como a retomada da realização de conferências e consultas nacionais; o desenvolvimento de do Brasil Participativo; a recomposição do Fórum Interconselhos; e a instituição de fóruns estaduais de participação cidadã. Além disso, cada ministério deverá ter representantes responsáveis especificamente pelo tema da participação social.
A iniciativa foi inscrita no Desafio de Governo Aberto, organizado pela Open Government Partnership (OGP) para reconhecer boas práticas na área. O aceite da candidatura apresentada pela Secretaria Nacional de Participação Social (SG-PR) ao eixo de participação pública foi oficializado pela OGP em dezembro.
Sobre o Brasil Participativo
A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da empresa pública Dataprev, do Laboratório Avançado de Produção Pesquisa e Inovação em Software da Universidade de Brasília (LAPPIS/UnB) e da comunidade Decidim-Brasil.
A base do Brasil Participativo é a tecnologia Decidim, uma ferramenta de participação digital criada em Barcelona e disponibilizada como software livre com licenças abertas para parceiros em todo o mundo. Significa que ela pode ser modificada para que se adapte à realidade e às finalidades de cada projeto. Os princípios que regem a iniciativa incluem transparência, igualdade, confidencialidade de dados e melhoria contínua.
Em 2024, a cooperação entre SG-PR e Decidim foi oficializada por meio da assinatura de um memorando de entendimento, após visita de representantes da organização à Universidade de Brasília e ao Palácio do Planalto. Segundo a Secretária-Executiva da SG-PR, Kelli Mafort, a institucionalização consolida a participação social como um método de governo, o que fortalece a democracia.
Confira outros processos hospedados na plataforma Brasil Participativo em 2024:
>> Conferência do Meio Ambiente e Mudança Climática
>> Estratégia Nacional de Governo Digital
>> Fóruns de Participação Social
Balanço do Participa+Brasil
A plataforma digital gerenciada pela SNPS/SG-PR foi criada com o propósito de promover e qualificar o processo de participação social, a partir da disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas. Em breve, suas funcionalidades serão incorporadas pelo Brasil Participativo. Enquanto isso não ocorre, ela ainda hospeda vários processos. Confira alguns números:
Consulta pública: 280
Divulgação de consultas em outras plataformas do Governo: 140
Contribuições nas consultas públicas: 34.572
Processos do “Opine Aqui”: 269
Contribuições no “Opine Aqui”: 62.453
Número de usuários cadastrados em 2024: 117.832
Número total de usuários cadastrados na plataforma: 396.185
