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PNC Participativo comprova engajamento do brasileiro com a Cultura

Mais de 85 mil pessoas acessaram a plataforma do Brasil Participativo para conhecer e contribuir com o Novo Plano Nacional da Cultura, que definirá as metas para o setor até 2035.

“O brasileiro é, vive e respira cultura. O novo PNC ganha uma visão territorializada, inovadora e crítica sobre as políticas culturais”. A afirmação de Adryelle Arouche, Coordenadora de Estruturação de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Ministério da Cultura (MinC), resume a avaliação do órgão sobre a participação da sociedade na construção do Novo Plano Nacional da Cultura (PNC).

A consulta digital à população ficou disponível na plataforma Brasil Participativo por 83 dias. De outubro a janeiro, o processo alcançou cerca de 85 mil visitantes únicos, com mais de 330 mil exibições de páginas. Durante o período, a população brasileira pôde colaborar de três maneiras: respondendo à Enquete; sugerindo, votando ou comentando as metas para o Plano até 2035; e opinando sobre a proposta-base elaborada pelo Ministério da Cultura.

A participação digital se deu paralelamente às oficinas realizadas pelo MinC, com atividades em todas as capitais do Brasil. Na visão da coordenadora Adryelle Arouche, a combinação da mobilização presencial e virtual “foi fundamental para garantir transparência e confiabilidade ao processo, garantindo insumos para a formulação de metas compatíveis com os anseios dos brasileiros”.

Participação digital

A Enquete alcançou 4,2 mil participantes, somando 61,8 mil respostas às 16 afirmações sobre cultura. Mais de 87% dos respondentes assinalaram todos os pontos apresentados, ou seja, foram até o final da modalidade Enquete. Nela, os participantes podiam concordar ou discordar sobre, por exemplo, a importância do investimento do Estado na cultura; a necessidade da articulação com outras áreas, como educação, trabalho e saúde; a contribuição positiva do setor para geração de emprego e renda; sua relevância para a promoção da diversidade cultural, artística e religiosa e para o enfrentamento questões estruturais como o machismo e o racismo. Em todas as afirmações, houve concordância majoritária dos respondentes com as informações apresentadas.

Metas

Em relação às metas para a cultura na próxima década, a sociedade enviou 1,2 mil novas sugestões, além de ter interagido massivamente por meio dos mais de 1,4 mil comentários e 24 mil votos mobilizados. Entre as propostas mais votadas, estão a criação de políticas setoriais para as artes digitais; a conclusão das obras do teatro do Centro de Cultura da Universidade Federal de Lavras (UFLA); a criação da Agência Nacional da Música e do Fundo Setorial da Música; e o fomento a Centros de Documentação Musical. Todas as metas enviadas podem ser consultadas na página do novo PNC Participativo, hospedada na plataforma Brasil Participativo.

De acordo com avaliação preliminar do Ministério da Cultura, as demandas da sociedade se concentraram, principalmente, nos temas relacionados à gestão, participação social, fomento, patrimônio e memória.

“De forma mais ampla, é possível expandir para uma visão de que o novo Plano Nacional de Cultura precisa abarcar questões como descentralização e territorialização, políticas afirmativas e reparatórias, formação e educação cultural para o aprimoramento de fazeres culturais assim como de gestões culturais e fomento permanente, continuado e compatível com o tamanho do Brasil”, analisa a coordenadora Adryelle Arouche.

Os participantes tiveram a oportunidade de enviar até três propostas para os eixos temáticos previstos pelo novo Plano: Transversalidades; Gestão e participação (Eixo 1); Fomento à cultura (Eixo 2); Patrimônio e memória (Eixo 3); Formação (Eixo 4); Infraestrutura, equipamentos e espaços culturais (Eixo 5); Economia Criativa, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social (Eixo 6); Bem viver e justiça climática (Eixo 7); e Cultura digital e direitos digitais (Eixo 8).

Proposta-base

A proposta-base do novo PNC recebeu 443 comentários no total, com maior quantidade de sugestões também para os temas sobre fomento à cultura e patrimônio e memória. Na avaliação de Arouche, as contribuições foram majoritariamente positivas e compatíveis com o cerne do Plano. A gestora complementa afirmando que a plataforma trouxe uma visão “mastigada” do conteúdo do Plano, “ou seja, em pedaços, com menus diferenciados, botões, comentários, votos”. Assim, o texto tornou-se “mais palatável, com navegação e entendimento facilitados”.

Para o Coordenador-Geral de Redes da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gabriel Gattás Guerra, os resultados refletem a robustez de um processo participativo complexo e inovador, mais um reforço do compromisso do governo federal para ampliar e diversificar os mecanismos de envolvimento da sociedade na formulação de políticas públicas.

“Esse esforço conjunto trouxe inovação ao combinar o alcance e a acessibilidade do meio digital com a profundidade das interações presenciais, permitindo que milhares de brasileiros contribuíssem de maneira direta e democrática. A diversidade de mecanismos e o volume de contribuições reforçam o compromisso com a pluralidade e a representatividade no desenho do Plano, consolidando a inovação nos meios digitais”, avalia.

Próximas etapas

A equipe responsável pelo Novo PNC analisa, agora, os resultados das contribuições da sociedade civil. Serão avaliadas as cinco metas mais votadas por eixo e haverá um encontro do Ministério da Cultura com os responsáveis pelas duas proposições mais votadas.

“Estamos imersos no processo de absorção dos conteúdos das contribuições das oficinas territoriais e do Brasil Participativo. Após análise, faremos uma devolutiva sobre as metas mais votadas e convidaremos as pessoas autoras para dialogar conosco, para tomar um cafezinho com a gente aqui no Ministério”, comenta Arouche.

Números consolidados da participação digital

  • Acessos à página do Novo PNCP

330 mil exibições de páginas

85 mil visitantes únicos

  • Enquetes

61,8 mil respostas

4,2 mil participantes

  • Metas

1,2 mil envios

1,4 mil comentários

24 mil votos

  • Proposta-base

443 comentários

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