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Foi lançado, na sexta-feira (13), um recurso digital para dar visibilidade às ações da sociedade civil que promovem o acesso à alimentação adequada, saudável e culturalmente apropriada, além de aproximá-las das políticas públicas do Plano Brasil Sem Fome. Um mapa interativo vai mostrar essas iniciativas na página gov.br/brasilsemfome. Para isso, basta que organizações, movimentos e redes populares façam um cadastro na plataforma Brasil Participativo.
A ferramenta de mapeamento georreferenciado tem o objetivo de construir um banco de dados robusto, territorializado e estratégico sobre as ações de combate à fome desenvolvidas pela sociedade civil em todo o país e visa abrir caminhos para parcerias, editais de fomento e reconhecimento institucional.
A diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede (DPDCR) da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Carla Bezerra, explica que o cadastro das iniciativas é simples, feito por meio do preenchimento de um formulário, dividido em dois grandes campos: o primeiro com questões relacionados à iniciativa e o segundo, à organização. Uma mesma entidade pode cadastrar mais de uma ação, mas para cada uma delas será necessário preencher um novo formulário.
“A partir disso, a gente gera um mapa georreferenciado em que você pode visualizar onde essa iniciativa está no território. E fica listado o cadastro de organizações dentro dos vários eixos. A ideia central é construir e dar mais visibilidade a uma rede nacional de ações de enfrentamento à fome a partir da integração das políticas e de um diálogo direto com o governo federal”, comenta a diretora.
O mapa interativo é mais um chamamento à participação digital ativa desenvolvido no âmbito do Brasil Participativo. Ao fortalecer o elo dessas redes e aliá-las ao conhecimento local e à ação comunitária, a plataforma pretende reconhecer, valorizar e amplificar as ações de combate à fome.
Quem pode participar?
Para se cadastrar, as organizações da sociedade civil não podem ter passivos ambientais ou envolvimento em crimes ou violações de direitos humanos. Elas devem atuar com:
1) promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA);
2) distribuição de alimentos ou refeições em consonância com as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira;
3) incentivo à alimentação saudável e diversificada, respeitando a cultura e as tradições regionais;
4) a proteção da alimentação saudável, sustentabilidade ambiental ou mitigação das mudanças climáticas.
O formulário prevê a coleta de informações sobre área de atuação, abrangência territorial, presença de mulheres negras em cargos de liderança, participação social e interesse em firmar parcerias com o poder público.
Com o cadastro, as organizações passam a integrar uma rede nacional de enfrentamento à fome, ampliando o potencial para a troca de experiências e articulação com outros grupos. A iniciativa ainda abre um canal direto de diálogo com o governo federal e aumenta a integração das iniciativas com as políticas do SISAN, SUAS e ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Brasil Sem Fome
O mapa interativo está inserido no Eixo 3 do Plano Brasil Sem Fome, que destaca a mobilização da sociedade como pilar fundamental no combate à fome. Com o apoio da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SG/PR) e da Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (CAISAN/MDS), o projeto busca criar as bases para um novo ciclo de políticas públicas compartilhadas com a sociedade civil.
O Brasil Sem Fome (BSF) é a principal iniciativa do governo federal para erradicar a fome no país. Lançado em 31 de agosto de 2023, o programa articula diversas ações, políticas e programas conduzidos por 24 ministérios que compõem a CAISAN. A proposta envolve um conjunto integrado de políticas públicas, investimentos e iniciativas voltadas para reduzir a pobreza, garantir o acesso à renda e aos direitos de cidadania, além de ampliar a oferta e o acesso a alimentos saudáveis para a população.
Fotos: Blas Roig