A sociedade civil está mobilizada para contribuir para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). Nos dias 16 e 17 de outubro, ocorreu o evento “Participação Social na Agenda de Ação COP 30”, que reuniu o Fórum Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal para consolidar as propostas da sociedade civil para a Agenda de Ação COP 30.
O Fórum Interconselhos é formado por cerca de 60 conselhos e colegiados nacionais para discussões de temas transversais. Já os Fóruns de Participação Social dos nove Estados da Amazônia Legal representam 281 movimentos sociais e organizações da sociedade civil da Amazônia ativamente envolvidas na mobilização para a COP 30.
O encontro ocorreu no Centro de Convivência Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB). Participaram da solenidade de abertura os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia, além do presidente da COP 30, embaixador André Correia do Lago, e de Renato Simões, secretário nacional de Participação Social. Também estiveram presentes representantes de movimentos sociais como Benedita Nascimento, do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), e Rozana Naves, reitora da UnB, anfitriã do evento.
O ministro Márcio Macêdo afirmou que, embora a COP tenha um mecanismo próprio, há expectativa de que a Conferência seja oportunidade de encontro propositivo que mude a vida das pessoas. Ele apontou que o desafio é que a energia social e as vozes da sociedade civil estejam no cerne dos debates e se vejam espelhadas nas proposições.
Macêdo destacou as etapas digitais realizadas por meio do Brasil Participativo, a plataforma digital de participação social do Governo Federal. O ministro reforçou que a plataforma premiada viabilizou o envio de soluções da sociedade civil para a COP 30, espelhando a voz dos biomas e territórios.
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SOCIEDADE CIVIL – O Brasil Participativo recebeu até 1º de outubro de 2025 as contribuições dos Colegiados/Conselhos Nacionais e das organizações e movimentos sociais da Amazônia Legal para a Agenda de Ação da COP30. As propostas foram enviadas por meio dos formulários do Fórum Interconselhos – Contribuições para a COP30 e do Vozes da Amazônia, alinhadas aos eixos temáticos da conferência.
O formulário do Fórum Interconselhos reuniu contribuições para Agenda de Ação da COP 30. Já as contribuições do Vozes da Amazônia foram divididas em soluções já implementadas (para servir de referência para a Agenda de Ação) e propostas construídas coletivamente.
LÁUREA – Durante a solenidade de abertura, o secretário Renato Simões entregou ao ministro Márcio Macêdo os prêmios recebidos pelo governo brasileiro do “OGP Challenge” (chamado global da Parceria para Governo Aberto), em evento realizado na Espanha, entre os dias 8 e 9 de outubro.
O país foi premiado nas categorias regional “Américas” e temática “Participação Social”. A conquista é pelo reconhecimento da “Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular” liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A plataforma Brasil Participativo, criada em 2023, está inserida nas ações do Governo Federal para a retomada da participação social no Brasil.
AGENDA – A Agenda de Ação da COP funciona como um braço executivo das conferências climáticas, transformando acordos internacionais em medidas práticas. Ela está estruturada em seis eixos temáticos: Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Questões Transversais.
Com a COP 30 marcada para ocorrer em Belém, o Brasil busca ampliar a participação social, destacando a valorização da Amazônia, dos povos tradicionais e da justiça social e climática como pilares da transição ecológica.
Fotos: Blas Roig.
