Gestores dos ministérios, autarquias, fundações públicas federais e agências reguladoras estão convidados a participar das atividades de capacitação para a transição da plataforma Participa + Brasil para o Brasil Participativo. A chamada segue o ofício circular Nº 103/2025, da Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República.
Lançado em 2023, o Brasil Participativo, a plataforma digital de participação social do Governo Federal, teve nova versão apresentada em 13 agosto deste ano, data que marcou o início do processo de transição entre a antiga plataforma Participa + Brasil para o Brasil Participativo.
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No Brasil Participativo, órgãos e entidades da administração pública federal podem propor diferentes modalidades de processos participativos para a construção de políticas públicas, tais como: consultas públicas, conferências, planos participativos, conselhos e colegiados, fóruns de participação social, dentre outros.
A nova plataforma oferece uma variedade de ferramentas que possibilitam uma personalização mais ampla dos processos, promovendo a articulação entre metodologias de participação presencial e digital.
CAPACITAÇÃO – A capacitação é realizada pela equipe do Brasil Participativo, a fim de que os órgãos continuem realizando suas consultas públicas de forma regular. Os encontros virtuais ocorrerão todas as terças-feiras, às 14h30.
Para participar das capacitações, deve-se enviar e-mail para participacaodigital@presidencia.gov.br, preencher o formulário que será encaminhado, em seguida, preencher a minuta de ofício que será encaminhada com os servidores designados pelo processo. Após a capacitação, os servidores estarão aptos a validar e gerir suas páginas de processos participativos dentro da plataforma Brasil Participativo.
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TRANSIÇÃO – A migração entre as plataformas já está em curso. A antiga plataforma Participa+Brasil será gradualmente desativada para inserção de novos processos participativos, e, em breve, será completamente substituída pelo Brasil Participativo. Destaca-se que os processos já em andamento no Participa + serão mantidos até a data de seu encerramento.
SAIBA MAIS – A plataforma Brasil Participativo é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. É desenvolvida em Decidim, tecnologia de software livre, em parceria com o Laboratório de Competência em Software Livre (LabLivre) da Universidade de Brasília (UnB) e hospedada pela Dataprev, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do ColaboraGov.