A Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede e a Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS/SGPR) – responsável pelo Brasil Participativo –, receberam em 17 de novembro Brú Aguiló, assessor do deputado Marc Serra, responsável pela agenda de Inovação Democrática e Participação Cidadã na Diputació de Barcelona, Espanha. A visita institucional teve como objetivo fortalecer o diálogo e a colaboração em tecnologias públicas e participação social.
O encontro abordou intercâmbio de experiências e possíveis linhas de cooperação. A agenda incluiu visita ao Laboratório de Competência em Software Livre (LabLivre), na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Engenharia da Universidade de Brasília, que oferece suporte tecnológico ao Brasil Participativo, plataforma digital de participação social do Governo Federal.
Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas da Diputació de Barcelona, como a plataforma Participa311, utilizada por mais de 40% dos 311 municípios da província, e a Comunita311, espaço voltado para técnicos de participação social daquela região.Também foi destacado um projeto-piloto com uso de inteligência artificial para apoiar processos de participação cidadã e orçamentos participativos.
Assim como a Diputació de Barcelona, o Brasil Participativo utiliza o Decidim como infraestrutura tecnológica. As duas instituições integram o Comitê de Instituições Públicas do Decidim, junto ao Ayuntamiento de Barcelona, à Generalitat da Catalunha (ambos na Espanha) e à cidade de Nova York, nos Estados Unidos. O grupo atua para fortalecer políticas públicas de participação cidadã e inovação democrática na esfera governamental, com uso de tecnologias abertas e soberanas.
COMITÊ – O Brasil Participativo passou a integrar o núcleo fundador do Comitê de Instituições Públicas da Comunidade Decidim, lançado em 6 de novembro durante o Decidim Fest 2025, em Barcelona, Espanha. A iniciativa reúne governos e entidades públicas do Brasil, Espanha e Estados Unidos para coordenar o desenvolvimento colaborativo e a governança da plataforma Decidim, tecnologia de código aberto usada por mais de 400 organizações em 30 países.
A participação brasileira dá continuidade ao memorando de entendimento firmado em dezembro de 2024 entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Associação Decidim. O Comitê permitirá que instituições públicas influenciem a evolução técnica do código e estratégias de sustentabilidade da plataforma.
A criação do Comitê também representa uma resposta à crescente concentração de poder tecnológico por grandes corporações privadas. Ao investir em uma infraestrutura pública, transparente e colaborativa, os membros reafirmam o compromisso com uma democracia digital inclusiva e soberana.
Com essa iniciativa, o Brasil Participativo amplia sua posição como referência internacional em participação cidadã digital, contribuindo para a construção de soluções tecnológicas que colocam as pessoas no centro das decisões públicas.
O Brasil Participativo é desenvolvido com a tecnologia Decidim, em parceria com o LabLivre da Universidade de Brasília e hospedado pela Dataprev, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio do ColaboraGov.
