Sobre

Brasil Participativo é a plataforma digital de participação social do governo federal. Seu objetivo é possibilitar que toda a população brasileira possa participar na elaboração, monitoramento e aperfeiçoamento de políticas públicas, em um canal único e direto com todo o governo federal.

De responsabilidade da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), a ferramenta foi desenvolvida em software livre com o apoio da Dataprev, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Universidade de Brasília (UnB) e da comunidade Decidim-Brasil.

A primeira iniciativa feita por meio da nova plataforma foi o Plano Plurianual Participativo, em uma parceria entre a SG/PR e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Ao todo, mais de 1,4 milhão de pessoas participaram ativamente da etapa digital do PPA, o que deu ao Brasil Participativo o título de maior experiência de participação social já realizada pelo governo federal.<< Acesse os Relatórios do PPA Participativo

Outros processos participativos realizados na plataforma em 2023 foram a 4ª Conferência Nacional de Juventude e a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar.

Para 2024, está programada a Conferência Nacional de Meio Ambiente (MMA), bem como os processos de participação social para elaboração do Plano Clima (MMA e MCTI), do Plano Nacional de Cultura (MinC) e do G20 Social (MRE). A plataforma ainda hospeda o portal de referência do governo federal para a emergência no Rio Grande do Sul.

A cada dia, o Brasil Participativo desenvolve novas funcionalidades para incorporar as funções da plataforma Participa+Brasil, que hoje hospeda informações de 56 conselhos e realiza, em média, 30 consultas públicas por mês.

Em breve, ministérios, conselhos nacionais ou outros órgãos federais poderão usar a nova plataforma para, por exemplo, fazer consultas públicas e enquetes com a população; elaborar planos nacionais com a contribuição das(os) cidadãs(ãos); realizar etapas digitais de conferências nacionais e criar páginas para memória de instâncias colegiadas e para votação de conselheiras(os).

Acesse o Brasil Participativo com seu perfil gov.br. Participe!

Informações: brasilparticipativo@presidencia.gov.br