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Art. 89. Para os fins desta Resolução, consideram-se soluções tecnológicas de apoio à aprendizagem os sistemas, plataformas, aplicativos, equipamentos ou ferramentas digitais destinados a apoiar, registrar, monitorar ou viabilizar atividades de formação, atualização, reciclagem e especialização de condutores, nas modalidades teórica e prática.