Os municípios brasileiros poderão realizar as etapas locais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) a partir do dia 11 de junho. Os debates deverão ser feitos até 15 de dezembro de 2024, conforme novo calendário divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
No mesmo período, deverão ser promovidas as conferências livres, que podem ser convocadas por instituições, entidades e movimentos populares e sociais.
O ajuste no cronograma foi anunciado pela pasta a partir da escuta a representantes dos estados que participaram das oficinas regionais preparatórias promovidas pelo MMA, de 15 a 17 de maio. Os encontros foram realizados de forma virtual e reuniram cerca de 190 pessoas de todas as unidades federativas.
As mudanças também se deram em atenção à ocorrência dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul e ao calendário das eleições municipais deste ano.
Mesmo com a prorrogação do prazo, os governantes e gestores locais devem ficar atentos às especificidades do calendário eleitoral. Isso porque de 6 de julho até a data das eleições, em 6 de outubro, não será possível efetuar as etapas municipais, conforme orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) que considera as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas cidades com segundo turno, a vedação seguirá até 27 de outubro.
Por esse motivo, o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Tacius Fernandes da Silva, recomenda que as etapas municipais sejam convocadas até 5 de julho, ainda que a realização da conferência ocorra depois das eleições.
“A Conferência Nacional do Meio Ambiente é retomada depois de 11 anos e é nítido o interesse da sociedade em participar desse importante processo. Nossa orientação é que os entes façam as convocações para as etapas municipais até o início de julho para que façamos uma conferência com ampla mobilização e participação de toda a sociedade”, afirmou.
Já os debates estaduais e distrital ocorrerão no período de 15 de janeiro a 15 de março de 2025. A etapa nacional será promovida de 06 a 09 de maio do ano que vem, em Brasília.
Tema da 5ª CNMA
A emergência climática é o tema desta edição, que tem como foco o desafio da transformação ecológica. Para isso, cinco eixos estratégicos nortearão os debates da convenção, são eles: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. As contribuições dos entes e da sociedade irão subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no país.
Documentos orientadores
O MMA, em conjunto com o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), já disponibilizou os documentos orientadores para organização, planejamento e execução de todas as etapas da conferência.
Ao todo, foram elaborados quatro materiais de apoio – metodologia, documento base e dois guias com o passo a passo para as fases municipais e estaduais e também para a realização das conferências livres. As publicações estão disponíveis no site do MMA e na página da conferência na plataforma Brasil Participativo.
Histórico
A primeira conferência foi realizada em 2003 e tratou do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Cerca de 65 mil pessoas participaram do processo. Já a segunda, ocorreu em 2005 e debateu a "gestão integrada das políticas ambientais e uso dos recursos naturais", com 86 mil pessoas.
Três anos mais tarde, em 2008, o tema da terceira conferência abordou as mudanças climáticas. Aproximadamente 115 mil brasileiros participaram das discussões. A última convenção foi desenvolvida em 2013. Na época, 200 mil pessoas trataram do tema de resíduos sólidos.
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