O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu no dia 11 de junho, terça-feira, a segunda reunião da Comissão Organizadora Nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O encontro reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e do setor privado, de forma híbrida.
A abertura contou com a presença da ministra Marina Silva, que enfatizou a importância da participação da sociedade, em todos os níveis, para construir “caminhos inovadores” que façam frente à nova realidade imposta pelos eventos climáticos extremos. "Emergência climática: caminhos para a transformação ecológica" é o tema central desta edição da conferência.
"A gente sabe que o que vem para cá terá mais qualidade se tiver força na base, ali no município e no estado, para que a gente possa fazer um debate à altura do momento que estamos vivendo”, ressaltou.
Marina Silva afirmou ainda que a conferência possibilitará “um encontro de propósitos, ideais e também de dívidas”, sobretudo com a pauta do clima, biodiversidade e participação social, depois de anos da gestão passada sem diálogo com a sociedade.
Como contraponto, a ministra destacou o comprometimento dos entes, da sociedade e da academia para discutir e propor ações que superem esses desafios. “A gente tem um saldo que é o nosso compromisso, a nossa capacidade de sermos solidários e de atuarmos juntos.”
A pauta da segunda reunião da Comissão Organizadora Nacional incluiu ainda as convergências do Plano Clima e da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, além de informes sobre o calendário e os avanços já alcançados na organização da CNMA.
A apresentação sobre o Plano Clima foi feita pela secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni. A iniciativa pactuará coletivamente a construção de um caminho de desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Em sua fala, Ana Toni reforçou a necessidade de debater o tema e ampliar o envolvimento de atores locais nesse processo. A secretária salientou que dos 5.550 municípios, 3.679 têm capacidade adaptativa baixa ou muita baixa a eventos extremos. “Os dados têm que ser internalizados porque o Brasil não se vê como um país vulnerável à mudança do clima.”
As contribuições ao Plano Clima podem ser feitas na plataforma digital Brasil Participativo. As dez propostas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas.
Já a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente será realizada em 2025, pelo MMA, em conjunto com o Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e abordará a justiça climática. Cerca de 1,1 mil participantes devem participar da iniciativa, que incentiva a participação infantojuvenil nos processos de tomada de decisão.
A primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional foi promovida no dia 3 de maio, também de forma híbrida. O próximo encontro deverá ocorrer no início de julho. A pauta debaterá a estratégia de mobilização para a etapa municipal.
Atualização do calendário da 5ª CNMA
As etapas municipais e intermunicipais da conferência foram iniciadas no dia 11 de junho e seguem até 15 de dezembro deste ano. No mesmo período devem ocorrer as conferências livres. Já as estaduais e a distrital devem ser realizadas de 15 de janeiro a 15 de março de 2025. A conferência nacional será promovida em Brasília, entre os dias 6 e 9 de maio de 2025.
As datas foram estabelecidas na Portaria GM/MMA nº 1.079/2024, publicada na quarta-feira (12).
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