Cresce a mobilização brasileira para a apresentação de propostas concretas para a transformação ecológica do país no contexto da emergência climática. Até aqui, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros habitam as 873 cidades que já mobilizaram conferências municipais e intermunicipais do meio ambiente. Isso equivale a uma população maior que a de 170 países do mundo, número que só deve aumentar em vista da realização de mais conferências municipais e intermunicipais por todo o país.
“A 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente marca um passo importante na transformação ecológica do Brasil e pelo enfrentamento da emergência climática com justiça socioambiental e climática. As mais de 3 mil propostas já apresentadas são um testemunho do compromisso e da determinação da sociedade brasileira em buscar soluções sustentáveis e justas para um dos maiores desafios do nosso tempo. O Brasil tem a oportunidade de liderar pelo exemplo, demonstrando que a transformação ecológica é socialmente necessária e economicamente possível”, destaca Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Inscrições prorrogadas
A Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prorrogou o prazo para que o Poder Executivo Municipal convoque as Conferências Municipais do Meio Ambiente, parte importante do processo da 5ª CNMA. Agora, os municípios têm até o dia 26 de dezembro para realizarem a convocação. Caso não o façam, a sociedade civil poderá ocupar esse lugar e propor conferências entre os dias 27 de dezembro e 10 de janeiro.
Com o tema "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) é organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. Realizada periodicamente, essa conferência reúne representantes do governo, da sociedade civil, de organizações não governamentais, do setor privado e de comunidades em situação de vulnerabilidade para debater temas relacionados à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente. A ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.
Participação municipal
Durante as conferências municipais, os participantes podem apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
O primeiro passo para organizar uma conferência municipal do meio ambiente é a convocação, que deve ser feita pelo poder executivo municipal com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, é formada uma comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e setor privado.
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
Benefícios para os municípios
Participar das conferências municipais do meio ambiente traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inovação. As conferências oferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.
A participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.
Além disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenciar políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior.
Saiba como participar e organizar uma conferência municipal de meio ambiente no site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: www.gov.br/cnma
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