Entidades ambientalistas de todo Brasil já realizaram 62 atividades autogestionadas para qualificar o debate sobre a transformação ecológica do país no contexto das mudanças climáticas. Parte importante da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), as Atividades Autogestionadas são ações de caráter não deliberativo que visam a apropriação conceitual por parte dos participantes, permitindo o ganho de conhecimento e melhorando a capacidade de incidência técnica e política de quem quer elaborar propostas concretas contra a emergência climática no Brasil.
“Destinadas a toda a sociedade, as atividades autogestionadas são organizadas por pessoas físicas ou jurídicas com notório conhecimento nos eixos temáticos da Conferência. A diversidade de formatos — presencial, virtual ou híbrido — permite que essas ações alcancem um público amplo e diversificado, qualificando, em geral, os debates", explica Larissa Barros, Assessora Especial do Ministério do Meio Ambiente e Coordenadora Executiva da Conferência.
Segundo ela, as atividades autogestionadas se diferem das conferências livres e municipais por sua flexibilidade, já que não exigem a submissão formal de propostas nem a eleição de delegados para as demais etapas da CNMA. “São atividades que, em muitos casos, têm servido como etapas preparatórias para as próprias conferências livres, municipais e estaduais. Isso demonstra o compromisso de muitas pessoas e instituições em preparar os participantes para uma incidência qualificada na agenda climática", completa Larissa.
Um exemplo é a Atividade Autogestionada “Sociedade, saberes e participação para uma justiça climática”, realizada como atividade preparatória da Conferência Livre de Meio Ambiente da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizada em novembro de 2024, a atividade reuniu a mestra Mayá, liderança pataxó hã hã hãe e professora doutora honoris causa pela Universidade Federal da Bahia, e Clara Domingas, co-fundadora do Fórum Permanente de Itapuã e integrante do Conselho Gestor do APA Lagoas e Dunas do Abaeté.
“O objetivo foi de coletivamente construirmos um debate preparatório, a partir da valorização das trajetórias de vida e da diversidade dos saberes, para contribuir com a Conferência Livre. Compreendemos que é também nossa responsabilidade, enquanto sociedade civil, nos engajarmos em debates que priorizem o reconhecimento da urgência da crise climática e do impacto dessa crise na vida de todos e todas nós”, diz Daniela Silva, responsável pelo cadastramento da atividade na Plataforma Brasil Participativo.
Organizando uma atividade autogestionada
Toda pessoa ou organização com notório conhecimento no tema apresentado e nos eixos temáticos propostos pela Conferência podem realizar uma atividade autogestionada. Conforme previsto no cronograma oficial da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, as atividades autogestionadas podem ocorrer até março de 2025.
Elas podem ser realizadas no espaço que o(a) organizador(a) definir, seja ele físico, virtual ou híbrido. Podem ser centralizadas ou descentralizadas, em âmbito municipal, estadual, regional ou nacional.
Os interessados que se inscreverem como proponentes de tais atividades podem ser pessoas físicas ou jurídicas, desde que tenham reconhecido domínio e saber sobre a temática que está propondo. É essencial que as propostas também estejam aderentes a algum dos eixos temáticos da Conferência: Mitigação, Adaptação, Justiça Climática, Transformação Ecológica, e Governança e Educação Ambiental.
Os interessados em submeter proposta de atividade autogestionada para a 5a Conferência Nacional de Meio Ambiente precisarão preencher o formulário de interesse disponível na Plataforma Brasil Participativo com no mínimo 15 dias de antecedência do início da atividade proposta.
Para saber mais, acesse: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br
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