Em um momento crucial para o futuro ambiental do Brasil, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente reúne vozes de todo o país em busca de soluções para o enfrentamento da emergência climática. Nesse contexto, quais contribuições têm a dar os povos e comunidades tradicionais, que estão entre os mais afetados pelas mudanças do clima?
“Os povos e comunidades tradicionais desempenham um papel vital para a transformação ecológica do Brasil, oferecendo soluções sustentáveis baseadas em séculos de conhecimento tradicional. Essa participação é essencial para garantir que suas práticas e conhecimentos sejam integrados nas políticas públicas”, destaca Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Esse protagonismo na 5ª CNMA é evidenciado pela própria composição da Comissão Organizadora Nacional da Conferência, que reúne instituições como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq) e a Rede PCTs do Brasil, vinculada ao Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
“Nós esperamos que a Conferência venha fortalecer a comunidade indígena, porque sabemos e conhecemos o nascer e o pôr do sol, porque vivemos em meio a natureza, sobrevivemos dela. Esse é o nosso chamado enquanto indígena, para dar início agora àquilo que há muitos anos deveria ter sido feito”, convoca Célia Alves Gabriel, liderança indígena da etnia Terena que representa a APIB na comissão organizadora da conferência.
PCTs no Brasil
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram identificados 305 povos indígenas no Brasil. O censo contabilizou 1.693.535 pessoas que se autodeclararam indígenas e um total de 274 línguas indígenas faladas no país, muitas das quais ameaçadas de extinção.
Além disso, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais traz para a Conferência a representação de outros 27 segmentos de PCTs espalhados por todo o país, incluindo Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-vivas, Caatingueiros, Caiçaras, Castanheiras, Catadores de Mangaba, Ciganos, Cipozeiros, Extrativistas, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Piaçaveiros, Pomeranos, Povos de Terreiro, Quebradeiras de Coco Babaçu, Quilombolas, Retireiros, Ribeirinhos, Seringueiros e Vazanteiros.
“Todo o povo brasileiro deve se preocupar com a emergência climática. Entretanto somos nós, povos e comunidades tradicionais, que estamos aqui para dizer que vivemos em territórios em que ainda existe floresta, mata e rio vivo. Nesse sentido, eu quero chamar toda a população brasileira, mas principalmente os povos e comunidades tradicionais, para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente", convoca Lidiane Taverny Sales, retireira do Araguaia que integra a Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
PCTs e Mudanças Climáticas
Um estudo do MapBiomas, divulgado em agosto deste ano, mostra que as Terras Indígenas (TIs) perderam apenas 1% da sua vegetação nativa entre 1985 e 2023, enquanto terras privadas perderam 28%. Mas qual, afinal, pode ser a contribuição destes povos para cada eixo temático da 5ª CNMA? Descubra, abaixo, o que dizem representantes de PCTs ouvidos pela equipe de comunicação da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Eixo 1 – Mitigação
O que é? Mitigação é sobre diminuir os danos que causamos ao meio ambiente. Isso inclui reduzir a emissão de gases que causam o aquecimento global.
Por que isso é importante? Reduzir esses gases é essencial para evitar problemas graves como eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar e perda de espécies.
Exemplos de como os povos e comunidades tradicionais podem contribuir:
- As práticas ancestrais de manejo florestal ajudam a manter grandes áreas de floresta intactas, contribuindo para a captura e armazenamento de carbono.
- Técnicas agrícolas tradicionais de baixo impacto, como o sistema de roça e pousio, minimizam as emissões de gases de efeito estufa e preservam a fertilidade do solo.
Eixo 2 – Adaptação e Preparação para Desastres
O que é? Adaptação é se ajustar às mudanças climáticas que já estão acontecendo. Preparação para desastres é se preparar para eventos como enchentes e secas.
Por que é importante? Mesmo tentando reduzir os danos, algumas mudanças são inevitáveis. Estar preparado pode salvar vidas e reduzir prejuízos.
Exemplos de como os povos e comunidades tradicionais podem contribuir:
- Os povos tradicionais possuem um vasto conhecimento sobre padrões climáticos locais, que pode ser aplicado para desenvolver estratégias de adaptação mais eficazes.
- As práticas agrícolas indígenas, que frequentemente incluem uma grande variedade de espécies, aumentam a resiliência dos sistemas alimentares frente às mudanças climáticas.
Eixo III – Transformação Ecológica
O que é? Transformação ecológica é mudar profundamente como vivemos e trabalhamos para ser mais sustentáveis.
Por que é importante? Mudanças pequenas na economia e na gestão do Estado não são suficientes. Precisamos de grandes mudanças para proteger o planeta e criar novas oportunidades.
Exemplos de como os povos e comunidades tradicionais podem contribuir:
- As cosmovisões tradicionais oferecem exemplos de modos de vida em harmonia com a natureza, inspirando mudanças em direção a sociedades mais sustentáveis.
- Iniciativas ancestrais de manejo sustentável de recursos florestais demonstram que é possível gerar renda preservando os ecossistemas.
Eixo IV – Justiça Climática
O que é? A justiça climática reconhece que as mudanças climáticas afetam mais os vulneráveis. É sobre garantir que todos tenham acesso igual aos benefícios das ações climáticas.
Por que é importante? Sem justiça climática, as desigualdades aumentam. Ela é essencial para garantir que ninguém fique para trás.
Exemplos de como os povos e comunidades tradicionais podem contribuir:
- A luta dos povos indígenas e tradicionais pela demarcação e regularização de suas terras contribui para a preservação ambiental e para uma distribuição mais justa dos recursos naturais.
- A presença de PCTs em conferências sobre clima contribui para que suas vozes sejam ouvidas e que as soluções climáticas considerem os direitos e necessidades das comunidades em maior situação de vulnerabilidade.
Eixo V – Governança e Educação Ambiental
O que é? Governança ambiental é sobre como tomamos e implementamos decisões ambientais. Educação ambiental é sobre conscientizar as pessoas sobre questões ambientais.
Por que é importante? A boa governança garante que as ações climáticas sejam eficazes. Educação ambiental engaja a sociedade e promove comportamentos sustentáveis.
Exemplos de como os povos e comunidades tradicionais podem contribuir:
- Os sistemas educacionais indígenas e tradicionais, baseados na transmissão oral e prática de saberes, preservam e disseminam conhecimentos ecológicos vitais.
- As estruturas de tomada de decisão coletiva das comunidades indígenas oferecem exemplos de governança participativa que podem ser aplicados na gestão de recursos naturais e políticas ambientais.
Sobre a 5ª CNMA
Com o tema "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. Realizada periodicamente, essa conferência reúne representantes do governo, da sociedade civil, de organizações não governamentais, do setor privado e de comunidades em situação de vulnerabilidade para debater temas relacionados à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente. A ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.
Para saber mais, acesse www.gov.br/cnma
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