Nesta segunda-feira (5) pela manhã, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou do programa “Bom dia, Ministra”, cujo tema central foi a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA).
Respondendo às perguntas de jornalistas de portais e emissoras de diferentes regiões do Brasil, a ministra esclareceu dúvidas sobre o processo de desenvolvimento da 5ª CNMA até a realização de sua etapa final, que ocorre em Brasília a partir de terça-feira (6) e segue até a próxima sexta-feira (9).
Iniciada em meados de 2024, a 5ª CNMA registrou intensa participação popular em todo o país. Para Marina Silva, esse engajamento reflete demandas acumuladas durante o período em que esse espaço de debate esteve interditado. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Infelizmente, a última edição foi em 2013. Esse período tão longo sem conferências fez com que houvesse uma demanda reprimida de participação e de propostas para atualizar as políticas públicas”, apontou.
Ao todo, o processo participativo da 5ª CNMA mobilizou 2.570 municípios de todas as unidades da federação, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Esse movimento resultou em 2.635 propostas para orientar a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).
Nesta semana, a etapa final traz o desafio de transformar essas mais de 2.600 propostas em um documento com 100 propostas, 10 delas prioritárias. A ministra explicou que a metodologia utilizada durante todo o processo das conferências permitiu um afunilamento por meio de cinco eixos — Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental — nas conferências municipais, estaduais e livres. Na etapa final, cada eixo realizará debates e selecionará 20 propostas.
“Este conjunto de propostas serve como um acervo de ideias que não beneficiarão apenas o governo federal, mas também os governos municipais, estaduais e diferentes segmentos da sociedade. Há muitas propostas que não cabem à gestão pública, mas podem ser úteis à iniciativa privada, às organizações da sociedade civil e a outros setores. Algumas ideias talvez ainda não estejam maduras para o tempo presente, mas certamente servirão para o futuro”, destacou a ministra.
Entre as principais expectativas da 5ª CNMA, a ministra ressaltou a importância do crescimento da conscientização sobre o uso dos recursos naturais com base na justiça climática. “O que temos pela frente é a necessidade de um novo ciclo de prosperidade que utilize os recursos naturais sem deixar ninguém para trás. Já exploramos muito a biodiversidade e a natureza, transformando-as em dinheiro. Agora é hora de usar o dinheiro para preservar o que temos, restaurar o que foi perdido e utilizar, com sabedoria e de forma sustentável, os recursos naturais”, concluiu Marina Silva.
A entrevista pode ser revista na internet, nos canais do CanalGov no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram.
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