A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) foi encerrada com a aprovação de 88 moções, apresentadas por delegadas e delegados ao longo dos quatro dias de conferência. As moções tratam de temas diversos e estratégicos para o enfrentamento da emergência climática, como justiça climática, proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais, transição energética justa, fortalecimento da participação social e financiamento de ações de mitigação e adaptação.
Você pode consultar os textos das 88 moções aqui.
Luciana Holanda, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destacou a importância desse instrumento de expressão política no processo conferencial: “Essas moções são expressão legítima da diversidade de sujeitos que compõem a luta ambiental no Brasil. Elas trazem a força das ruas para dentro do Estado e reafirmam que enfrentar a crise climática exige escuta ativa, compromisso e ação transformadora”, ressaltou.
As moções aprovadas representam um importante mecanismo de manifestação das demandas, reivindicações e posicionamentos da sociedade civil, fortalecendo o caráter plural e democrático da conferência.
Sobre a 5ª CNMA
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas mais de 900 conferências nesse período, mobilizando diretamente 2.570 municípios contra a emergência climática.
Em seguida, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugestões apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (até 20 por Unidade da Federação). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.
Em Brasília, as delegações tiveram a responsabilidade de selecionar as 104 propostas finais e priorizar as 10 consideradas mais urgentes.
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