O Fórum Interconselhos encerrou o segundo dia de reunião nesta quinta-feira (14), com debates sobre Educação Popular nos Territórios, Plebiscito Popular e, em especial, a participação social na COP 30, a Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.
Na mesa de abertura, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falou sobre a relevância da COP 30 como um legado para a participação social no Brasil. “Essa reunião de hoje é de extrema importância porque o presidente Lula tem como uma das suas marcas a participação social e popular. E o MMA também tem como uma das suas diretrizes fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente, via controle e participação social”, pontuou.
Marina Silva recebeu do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, um documento elaborado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e pelo Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas, com contribuições sobre a temática de atuação do MMA.
Amazônia - A realização da COP 30 tem se configurado como uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações climáticas e mostrar avanços em energias limpas e agricultura sustentável.
Para a secretária-executiva da Secretaria-Geral (SPGR), Kelli Mafort, é importante afirmar, em meio às críticas sobre a cidade-sede, a importância da COP ser realizada na Amazônia. “Levantemos a voz da sociedade civil para dizer que sim, a COP 30 tem que ser em Belém, na Amazônia. Temos que debater a realidade dos povos e do bioma amazônico, toda a mudança e emergência climática acontece aqui e agora, sobre determinados corpos, determinados territórios", destacou.
Apoio à participação social na COP 30 - O governo brasileiro e a organização da COP 30 têm implementado e apoiado diversas estratégias para promover e apoiar a participação social no evento internacional. Um exemplo é o Vozes da Amazônia, previsto para ocorrer nas reuniões dos fóruns de participação social nos nove estados que compõem o bioma amazônico.
Mobilização - A plataforma Brasil Participativo continuará como suporte das iniciativas da sociedade civil em relação à COP e também um inventário de soluções. Movimentos organizados estão engajados no processo. O movimento indígena tem previsão de reunir aproximadamente 13 mil representantes em Belém, contou Kleber Karipuna, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Agenda de Ação - O objetivo do Fórum Interconselhos na pauta da COP 30 tem sido aprofundar as discussões sobre o fortalecimento da participação social, usando metodologias de debate e apresentação de conteúdos e propostas, especialmente sobre a agenda de ação, prioridade do último dia de reunião. “A agenda é um convite aos conselhos para colaborarem com a implementação e focar em quais são as ações que a gente pode fazer, visando planos de ação concretos liderados pelos ministérios", lembrou a coordenadora-geral de Ação da Presidência da COP 30, Bruna Cerqueira.
Duas questões foram propostas para os trabalhos. Que estratégia os conselhos e colegiados podem adotar para encaminhar suas proposições para a Agenda de Ação da COP 30; e quais os eixos e objetivos, o conselho ou colegiado já possui com uma elaboração consolidada.
As conselheiras e conselheiros foram organizados em grupos de discussão partindo de seis eixos e 30 objetivos. 1) Transição de Energia, Indústria e Transporte. 2) Preservação de Florestas, Oceanos e Biodiversidade. 3) Transformação da Agricultura e dos Sistemas Alimentares. 4) Construção de Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água. 5) Promoção do Desenvolvimento Humano e Social. 6) Facilitadores e Aceleradores Transversais.
As propostas apresentadas serão debatidas nos próprios conselhos e as contribuições serão entregues para a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Posteriormente, o texto com as ações propostas será levado para construção e deliberação no Fórum Interconselhos no próximo encontro em 13 e 14 de outubro, para apresentação à COP 30, em novembro, em Belém.
Sociedade civil - Soninha Coelho, do GTT da COP 30 e da Marcha Mundial das Mulheres, defendeu a participação social e popular na COP 30. "Além da participação social, um legado fundamental da COP 30 deve ser o enfrentamento ao capitalismo neoliberal, patriarcal e racista. Esse sistema destrói a vida e a natureza, mas se aproveita dessa destruição para continuar acumulando riqueza, e aqui já foi falado quem paga o preço disso”.
