Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
SecretariaDiretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf
Responsável: Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória - Direq/Dconf/Inmetro
Contato: direq@inmetro.gov.br
Publicado em: 05/11/2025
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 89, de 22 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás - Consolidado.
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