Programa de Compras Públicas Sustentáveis e Inclusivas

Descrição
A proposta busca elaborar e implementar políticas públicas voltadas às compras governamentais inovadoras e sustentáveis, priorizando o princípio da vantajosidade em vez da simples economicidade. A iniciativa inclui a valorização da economia solidária, com a participação de catadores, artesãos, pequenas empresas e cooperativas, promovendo inclusão social e produtiva. O objetivo é utilizar o poder de compra do Estado como instrumento de transformação, incentivando cadeias produtivas mais resilientes, éticas e sustentáveis.
Justificativa
A iniciativa se justifica pela necessidade de alinhar as compras públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estimulando inovação, inclusão e sustentabilidade. Socialmente, fortalece cooperativas e gera oportunidades de renda para populações vulneráveis; economicamente, amplia a competitividade de pequenos negócios e fomenta novos modelos produtivos; ambientalmente, reduz impactos e promove práticas mais responsáveis. Trata-se de um mecanismo estratégico para reduzir desigualdades e consolidar mercados comprometidos com a justiça socioambiental.

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