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Estratégia Brasil 2050

Informações Gerais

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Secretaria Nacional de Planejamento

INÍCIO 07/08/2024 ENCERRAMENTO 31/07/2025
Publicação no DOU Acessar

Publicado em: 08/08/2024

Resumo

O que é a Estratégia Brasil 2050?

O planejamento de longo prazo é essencial para formular políticas públicas e planos governamentais coerentes e integrados, capazes de responder aos desafios econômicos, sociais e ambientais atuais e futuros do Brasil. O referencial de longo prazo nos permite gerar soluções para o presente, considerando o impacto que essas decisões terão no futuro.  

A Estratégia Brasil 2050 se propõe a ser este referencial, capaz de mobilizar parcerias institucionais e recursos para orientar o desenvolvimento nacional até 2050. Essa mobilização começa em sua construção, em um processo participativo e de diálogo com os setores público e privado, sociedade civil e academia, nas três esferas federativas.

Clique aqui para acessar o site oficial da Estratégia Brasil 2050 e obter mais informações sobre as etapas deste processo.


A construção da Estratégia Brasil 2050 parte do entendimento de que:

  • Nossos desafios de desenvolvimento (ambientais, sociais e econômicos) exigem a integração de esforços que transcendem os limites setoriais, governamentais e de um único mandato presidencial;
  • Políticas públicas e planos governamentais de curto e médio prazo necessitam ser formulados de maneira coerente e integrada;
  • As soluções para os desafios atuais do desenvolvimento brasileiro precisam antecipar riscos e aumentar a capacidade de resposta em relação às incertezas do futuro;
  • Um planejamento de longo prazo emite sinais positivos, aumentando a previsibilidade da atuação governamental, a melhoria do ambiente de negócios e a transparência;
  • A Estratégia deverá ser o principal instrumento para conciliar os planejamentos regional e setorial de médio e longo prazo, orientando os investimentos públicos e privados, e as medidas institucionais necessárias para a construção do país que queremos.


Como a Estratégia Brasil 2050 será construída?

No art. 4º da Portaria GM/MPO Nº 244, de 07/08/2024, estão listadas as principais atividades a serem desenvolvidas durante o processo de elaboração da Estratégia Brasil 2050:

I.         Análise situacional e retrospectiva;

II.        Definição e fundamentação de megatendências e incertezas críticas;

III.       Elaboração e análise de estudos temáticos e prospectivos;

IV.      Análise de estratégias ou planos nacionais, regionais e setoriais;

V.       Elaboração do cenário desejado para 2050;

VI.      Identificação de forças, fraquezas, ameaças e oportunidades; e

VII.     Formulação dos atributos da Estratégia Brasil 2050: visão de futuro, valores, diretrizes, eixos, desafios, orientações, indicadores-chave nacionais e metas.


Quem vai participar da elaboração da Estratégia Brasil 2050?

De acordo com o art. 5º da Portaria GM/MPO Nº 244, de 07/08/2024, cabe à Secretaria Nacional de Planejamento (SEPLAN) coordenar o processo de elaboração da Estratégia Brasil 2050.

Nesse processo, serão mobilizados o setor público e privado, estados e municípios, academia, o parlamento, o poder judiciário e a sociedade civil. O objetivo é alinhar as expectativas e a visão de desenvolvimento entre os múltiplos setores da sociedade. Com isso, espera-se garantir maior legitimidade e engajamento para enfrentar os desafios relacionados ao desenvolvimento econômico, combater a fome e a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, assegurar a sustentabilidade ambiental e climática, e promover o aumento dos investimentos e da produtividade.

A primeira etapa de mobilização da sociedade no âmbito da Estratégia Brasil 2050 consiste em uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) que visa a coleta de estudos e publicações com propostas para o Brasil a longo prazo. Clique aqui para participar do processo.

Dados Participativos

43

Participantes

43

Respostas

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