Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Responsável: Empresa Brasil de Comunicação
Contato: (61) 3799-5265
Em razão de instabilidade corrida na plataforma Brasil Participativo na noite do dia 4 de novembro de 2024, nas últimas horas para o prazo final de inscrição no chamamento público para composição dos comitês do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública, a Comissão de Seleção decidiu reabrir o recebimento de submissões por 24 horas, das 12h00 do dia 6 de novembro às 12h00 do dia 7 de novembro, para que organizações, emissoras e entidades que tenham sido prejudicadas por esse “bug” possam realizar suas inscrições.
A decisão considerou também as manifestações recebidas através do e-mail participacaosocial@ebc.com.br com registros sobre a instabilidade da plataforma e as dificuldades de efetivação das inscrições.
A reabertura do processo não provocará mudanças em nenhuma das etapas dos cronogramas dos editais Comep e Cpadi.
O Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública é o resultado do trabalho do GT - Comunicação Pública e Participação Social na Empresa Brasil de Comunicação(EBC). O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria Secom/PR número 19, de 15 de novembro de 2023 e regulamentado pela Portaria Secom/PR número 32, de 19 de dezembro de 2023, e esteve reunido durante quatro meses na formulação de uma proposta consensual entre governo e sociedade civil para restabelecer a participação social no âmbito da EBC.
Um processo de trabalho histórico desde a origem, com ricos , difíceis e profícuos debates acerca da possibilidade de redesenhar essa participação à luz da realidade conjuntural e sócio-política do país. Esse trabalho acabou por produzir uma peça robusta, ousada e inovadora, pois para além de propor mecanismos para o restabelecimento da participação social, avançou para temas por demais caros à vida democrática e a outros basilares da comunicação pública: a diversidade e a inclusão.
O Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública será formado pelas seguintes instâncias:
a. Comitê de Participação Social, Diversidade e Inslusão;
b. Ouvidoria
c. Comitê Editorial e de Programação;e
d. Assessoria de Participação Social e Diversidade;
O processo que realizaremos através da plataforma Brasil Participativo tem como objetivo deflagrar e executar as eleições para composição dos dois Comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.
ATENÇÂO : Prazos para interposição do recurso:
A lista das entidades homologadas será divulgada dia 11 de novembro 2024.
Cronograma desta chamada Pública a partir de interposição de Recursos: