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Consulta Pública para validação do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva.
Sua opinião fortalece a transparência e a implementação das políticas para a Pesca Amadora e Esportiva
Resultado da Consulta Pública - PNPAE 2024-2034
A Consulta Pública esteve aberta entre 6 de outubro e 6 de novembro de 2025, período em que recebemos manifestações de pescadores, entidades representativas, pesquisadores, órgãos públicos e cidadãos de todas as regiões do país.
O Ministério da Pesca e Aquicultura agradece a ampla participação social, que foi essencial para aprimorar o Plano e garantir que suas diretrizes reflitam as demandas reais do setor. O relatório com o resultado consolidado está disponível no link abaixo.
O Plano Nacional 2024–2034 já está consolidado e publicado. Nesta consulta, você pode indicar se concorda ou não com o Plano e, se quiser, apresentar os motivos de sua avaliação. Sua participação é fundamental para ampliar a transparência, reforçar a legitimidade do PNPAE e contribuir para a implementação de políticas públicas mais eficazes para o setor.
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Registre sua opinião
Período para contribuições de 06/10/2025 à 06/11/2025.
Após o período de 30 dias de consulta pública, as manifestações recebidas foram consolidadas e registradas. Oresultado final está disponível, assegurando transparência e legitimidade ao Plano Nacional da Pesca Amadora e Esportiva 2024–2034.
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