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Brasil Participativo

Confira as contribuições para a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação

Os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação visam integrar estratégias de adaptação à mudança do clima às políticas e práticas de diversos setores e áreas temáticas. Os planos trazem objetivos, metas, ações, indicadores e responsabilidades para a prevenção e a redução de impactos climáticos. As contribuições enviadas estão agora disponíveis para consulta e, em breve, serão publicadas as devolutivas com respostas às sugestões recebidas.

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Confira as contribuições para a Consulta Pública da Estratégia Nacional de Mitigação

A Estratégia Nacional de Mitigação - ENM visa orientar, promover e monitorar políticas e ações setoriais e transversais coordenadas que garantam o alcance das metas de mitigação do país para 2025, 2030 e 2035, e acelerem a transição para uma economia com emissões líquidas zero de todos os gases de efeito estufa até 2050, de forma a impulsionar a inovação, a competitividade, a geração de empregos e renda, a equidade social e ambiental e a integridade dos ecossistemas naturais. A ENM traz metas e objetivos nacionais, diretrizes, prioridades e metas setoriais de mitigação fundamentais para essa transição. As contribuições enviadas estão agora disponíveis para consulta e, em breve, serão publicadas as devolutivas com respostas às sugestões recebidas.

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Progresso do Plano Clima

Entenda e acompanhe aqui a trilha de participação digital

1

1° Etapa - Envio de propostas para o Plano Clima

junho a setembro de 2024

2

Devolutiva da 1ª Etapa - Propostas mais votadas

novembro de 2024

3

2ª Etapa - Consulta sobre a Estratégia Nacional de Adaptação

outubro a novembro de 2024

4

Devolutiva da 2ª Etapa - Texto final da Estratégia Nacional de Adaptação

datas a definir

5

3ª Etapa - Consulta sobre os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação

10 de março a 09 de maio de 2025

6

Devolutiva da 3ª Etapa - Textos finais dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação

datas a definir

7

4° Etapa - Consulta sobre a Estratégia Nacional de Mitigação

09 de abril a 09 de maio de 2025

8

Devolutiva da 4ª Etapa - Devolutiva às contribuições da 1ª Consulta sobre a Estratégia Nacional de Mitigação

datas a definir

9

5ª Etapa - 2ª Consulta sobre a Estratégia Nacional de Mitigação e Consulta sobre os Planos Setoriais de Mitigação

datas a definir

10

Devolutiva da 5ª Etapa - Textos finais da Estratégia Nacional de Mitigação e dos Planos Setoriais de Mitigação

datas a definir

Confira os Resultados da 1° Etapa

A 1° etapa do Plano Clima Participativo foi concluída com grande sucesso, graças à sua valiosa contribuição. Nessa etapa, houve a submissão e votação de propostas para o Plano Clima, além da realização de plenárias em oito cidades de todos os biomas brasileiros. Agora, você pode conferir as propostas mais votadas e os resultados dessa etapa. Continue participando das próximas etapas para moldar o futuro da política climática do Brasil. Fique atento e prepare-se para a próxima fase!

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Resumo da 1ª Etapa

23.009

participantes

1.296

propostas

2.227

comentários

Conheça o Plano Clima

O Plano Clima definirá as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, e promover a adaptação aos impactos da mudança do clima, que podem se traduzir em eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes, como as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia. O plano está sendo elaborado por mais de 25 ministérios e conterá diretrizes para a elaboração de planos setoriais e temáticos e de planos estaduais e municipais, com metas até 2035.

Saiba mais sobre o clima

Notícias

Plano Clima: Governo federal lança consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança, nesta quarta-feira (9/4), o processo de consulta pública para a Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) do Plano Clima. As contribuições devem ser feitas pela plataforma Brasil Participativo até 9 de maio. Qualquer pessoa pode enviar sugestões, seja de forma individual, por meio de movimentos sociais, representação de empresas, de governos subnacionais ou da comunidade científica.  A ENM elabora um conjunto de medidas cujo objetivo é garantir que o Brasil alcance suas metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) até 2035, com foco em realizar a transição para uma economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050. A estratégia apresenta uma visão integrada, incluindo todos os setores da economia, e é guiada por princípios, diretrizes, metas e objetivos nacionais e metas e prioridades setoriais.  Entre os objetivos e prioridades, destacam-se o controle do desmatamento em todos os biomas; a conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas brasileiros; e a transição energética para transportes e meios de mobilidade urbana sustentáveis e de baixo carbono. Também estão na lista de prioridades a expansão das fontes renováveis de energia, a modernização para uma indústria de baixo carbono e o fomento a cadeias produtivas que transformem o Brasil em país provedor de bens, serviços e soluções climáticas para o mundo, entre outros.  A Estratégia Nacional de Mitigação é construída desde setembro de 2023 no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática do país, integrado por 23 ministérios e presidido pela Casa Civil. A iniciativa busca traçar a trajetória de mitigação do Brasil para o cumprimento da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC na comparação aos níveis pré-industriais. Também fornece diretrizes para que o país implemente sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), o compromisso brasileiro de redução de emissões de gases-estufa para 2035 sob o Acordo de Paris (saiba mais aqui). Após o fim da consulta pública da ENM, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será enviado para a aprovação do CIM e posteriormente lançado. Plano Clima Junto à Estratégia Nacional de Adaptação, a ENM constitui a base do Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima do Brasil até 2035. O plano tem eixos voltados à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global, e à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. As estratégias nacionais serão acompanhadas por planos setoriais e temáticos: são sete para mitigação e 16 para adaptação. O plano trará ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. A elaboração do Plano Clima é conduzida, desde setembro de 2023, pelo CIM. Todos os componentes do Plano Clima passarão por consulta pública. O primeiro a receber sugestões da sociedade foi a Estratégia Nacional de Adaptação, em novembro de 2024. Até 25 de abril, os planos temáticos e setoriais de Adaptação estão abertos a contribuições. Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
09/04/2025
Como contribuir com o Plano Clima Participativo
Até o dia 25 de abril, a população brasileira pode enviar suas contribuições para a 3ª etapa da elaboração do Plano Clima. Desta vez, a consulta pública do Plano Clima Participativo abrange os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, documentos que definem estratégias específicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas em diferentes áreas de abrangência e setores da sociedade.As pessoas podem comentar os parágrafos dos textos disponibilizados na plataforma Brasil Participativo. Em cada um dos 16 eixos temáticos, as propostas apresentam cinco capítulos: contexto do setor; principais riscos e vulnerabilidades; estratégias de adaptação; gestão, monitoramento e avaliação das ações, além das considerações finais. Todas as seções estão recebendo as opiniões da sociedade.Passo a passo para contribuir:1) Entre na página gov.br/planoclima e, no canto superior direito, faça o login com a conta e senha do gov.br, o sistema de acesso único aos serviços digitais do governo federal2) Clique na aba "consulta pública"3) Selecione a consulta pública dos “Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”4) Escolha uma das 16 áreas temáticas5) Cada grupo está dividido por capítulos e o usuário pode deixar sua contribuição após clicar no ícone de comentários, ao final de cada parágrafo.>> Acesse aqui a consulta dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação.Planos Setoriais e TemáticosOs textos da etapa de adaptação foram subdivididos de acordo com as seguintes áreas:Agricultura e PecuáriaAgricultura FamiliarBiodiversidadeCidadesRedução e Gestão de Riscos e de DesastresIndústria e MineraçãoEnergiaIgualdade Racial e Combate ao RacismoPovos e Comunidades TradicionaisPovos IndígenasRecursos HídricosSaúdeSegurança Alimentar e NutricionalOceano e Zona CosteiraTransportesTurismoAo final do período de consulta, os ministérios responsáveis por cada Plano Setorial ou Temático irão analisar as sugestões recebidas e publicarão as devolutivas.O Plano Clima ParticipativoO Plano Clima tem como objetivo definir estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação aos impactos da mudança do clima. A elaboração do documento é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A construção do Plano ainda conta com o envolvimento da sociedade por meio do Plano Clima Participativo.A 1ª etapa do Plano Clima Participativo foi realizada entre junho e setembro de 2024 e teve como foco o envio e votação de propostas. Mais de 23 mil participantes contribuíram, resultando em 1,2 mil propostas e mais de 2,2 mil comentários. A 2ª etapa, concluída em novembro de 2024, focou na consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação, um dos componentes fundamentais do Plano Clima.A etapa atual, por sua vez, tem como objetivo integrar estratégias de adaptação às políticas e práticas de diversos setores, como agricultura, biodiversidade, cidades, energia, indústria e mineração, entre outros. Os planos setoriais e temáticos estabelecem metas, objetivos, indicadores e responsabilidades específicas para a prevenção e redução dos impactos climáticos, tornando essencial a participação social para garantir que as propostas atendam às necessidades da população e dos territórios impactados.
17/03/2025
Plano Clima: Governo federal lança consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação
O governo federal lançou, nesta segunda-feira (10/3), a consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação. As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até o dia 25 de abril.  Orientados pela Estratégia Nacional de Adaptação (ENA), os planos buscam integrar as estratégias gerais de adaptação à mudança do clima às políticas e práticas de diversos setores e áreas temáticas. Estabelecem objetivos, metas, ações, indicadores e responsabilidades para a prevenção e a redução de impactos ocasionados pela mudança do clima.Divididos em duas categorias conceituais, os Planos Setoriais tratam de áreas econômicas específicas, enquanto os Planos Temáticos abordam questões mais amplas e transversais. Ao todo, dezesseis planos estão em processo de consulta pública: Plano Setorial de Agricultura e PecuáriaPlano Setorial de Agricultura Familiar Plano Temático de Biodiversidade Plano Setorial de Cidades Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastres Plano Setorial de Indústria e Mineração Plano Setorial de Energia  Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo   Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais  Plano Temático de Povos Indígenas  Plano Temático de Recursos Hídricos   Plano Setorial de Saúde Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional   Plano Temático de Oceano e Zona Costeira   Plano Setorial de Transportes   Plano Setorial de TurismoPara incentivar a participação da sociedade, o governo federal e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima promoverão diálogos todas as quintas-feiras às 14h, a partir de 13 de março, em transmissão simultânea pelos canais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do FBMC no Youtube, onde cada setor e/ou tema apresentará sua proposta, em interação com representantes dos movimentos sociais.Plano ClimaA ENA e os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação, que tem o objetivo de orientar, promover, implementar e monitorar ações de adaptação de sistemas humanos e naturais à mudança do clima, por meio de medidas de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática. O Plano Clima guiará as ações para enfrentamento à mudança do clima no país até 2035. Além do pilar de adaptação, tem o eixo de mitigação, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. A Estratégia Nacional de Mitigação será acompanhada por sete planos setoriais e temáticos. O Plano Clima traz, ainda, Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. É construído desde 2023 no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática brasileira, formada por 23 ministérios. Todos os componentes do Plano Clima passarão por consulta pública. O primeiro a receber contribuições da sociedade foi a Estratégia Nacional de Adaptação, em novembro de 2024. Após o fim da consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será enviado para a aprovação do CIM e posteriormente lançado.Reprodução Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
10/03/2025
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