Nesta seção, você pode contribuir para a primeira versão do texto "Cidades" da Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação (confira o texto na íntegra e anexos aqui), um dos componentes do Plano Clima. Clique nos capítulos e nos respectivos parágrafos para participar!
Em 2016, foi instituído o primeiro Plano Nacional de Adaptação trazendo uma estratégia para o setor urbano. Dentre os objetivos e diretrizes colocadas, o Ministério das Cidades empreendeu esforços para incluir o tema de mudança do clima em algumas políticas sob sua competência. Das iniciativas realizadas no período entre 2016 e 2019 (BRASIL, 2021b), destacam-se:
Implementar uma política nacional de adaptação das cidades à mudança do clima traz muitos desafios. Um dos principais é identificar, analisar, interpretar e localizar territorialmente, na escala intraurbana[10], as componentes dos riscos climáticos.
O Plano de ação para as cidades considera as ações novas e em curso pelo Governo Federal. O Plano de ação se origina de 3 objetivos, que estruturam os processos da Ação Pública para enfrentar a Mudança do Clima nas cidades. Estes objetivos estão desenhados conforme aspectos das principais vulnerabilidades ecológicas, listadas no Capítulo 2, quais sejam:
A gestão e o monitoramento do Plano Clima Adaptação - Cidades envolve (i) formatar uma estrutura de governança e participação social, (ii) acompanhar os indicadores definidos para as metas e (iii) buscar alternativas de financiamento das ações. A colaboração entre diferentes níveis de governo é necessária para garantir que as políticas sejam coerentes e complementares.
A produção das cidades envolve muitas pessoas e setores: empresas, academia, centro de pesquisas, habitantes, para além do Estado, em seus diferentes níveis - União, Estados e Municípios.
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