Parcialmente incorporada Mais Votada

Transição energética justa e popular

Conduzir processo participativo, transparente e inclusivo sobre os planos do governo para uma transição energética justa e popular, prevendo o fim dos combustíveis fósseis (incluindo petróleo, gás e carvão) e nenhuma nova área de exploração até 2040, em linha com a meta de 1.5°C e as potencialidades brasileiras.