Fortalecer a agroecologia como princípio para assegurar o direito humano à alimentação saudável, através da destinação de fundo de fomento possibilitando a agricultura familiar à transição para sistemas agroecológicos com garantias de mercado. Que o estado apoie com pesquisas e recursos a disseminação dos bancos comunitários de sementes através do resgate e conservação de sementes nativas como estratégia de segurança alimentar e nutricional, garantindo a manutenção da sociobiodiversidade.
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