Plano Clima destine recursos dos fundos de meio ambiente e clima prioritariamente para garantir a soberania e autonomia fundiárias dos povos, priorizando ações como: demarcação de terras indígenas, titulações de territórios quilombolas, regularização de territórios tradicionais, reforma agrária e reforma urbana.
O Plano Clima deverá servir de instrumento para promover a Soberania Alimentar e a reparação histórica, centrada em soluções climáticas baseadas no direito dos povos ao território.
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