Federalização de licenciamentos ambientais no MATOPIBA de alto impacto ambiental, com abrangência em áreas de povos e comunidades tradicionais.

O MATOPIBA é uma região interestadual de cerrado nos estados do MA, TO, PI e BA, em consolidação de áreas extensas, contínguas, e investimentos crescentes em atividades agropecuárias de relevantes impactos/riscos para os povos, agricultores e agricultoras familiares. A federalização se justifica pelo contexto de cumulatividade dos impactos à todo o bioma e em participação de diversos entes federados. Estratégia também de ampliação das áreas protegidas com a criação de NOVAS UCs no Cerrado.