Parcialmente incorporada Mais Votada

Apoio ao PL 131/2020 dos territórios pesqueiros

Apoio à aprovação do Projeto de Lei 131/2020, que trata da garantia e demarcação dos Territórios Pesqueiros, como forma de enfrentamento às mudanças climáticas, considerando que as comunidades pesqueiras são as principais guardiãs das áreas costeiras e das beiras de rios, através de uma produção de baixo impacto ambiental e que preserva as espécies, as fontes de água e os biomas que garantem a captura de carbono. O PL 131 também previne a violência gerada pelo atual modelo de desenvolvimento.