Plano Nacional de Agroecologia

Aprovar e regulamentar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica reservando recursos orçamentários para desenvolver ações no campo da transição do modelo de produção de alimentos diminuindo o impacto causado por sistemas convencionais tais como: perda da biodiversidade, contaminação de águas e solo, perda da fertilidade e diminuição da cobertura vegetal.