Até o dia 25 de abril, a população brasileira pode enviar suas contribuições para a 3ª etapa da elaboração do Plano Clima. Desta vez, a consulta pública do Plano Clima Participativo abrange os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, documentos que definem estratégias específicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas em diferentes áreas de abrangência e setores da sociedade.
As pessoas podem comentar os parágrafos dos textos disponibilizados na plataforma Brasil Participativo. Em cada um dos 16 eixos temáticos, as propostas apresentam cinco capítulos: contexto do setor; principais riscos e vulnerabilidades; estratégias de adaptação; gestão, monitoramento e avaliação das ações, além das considerações finais. Todas as seções estão recebendo as opiniões da sociedade.
Passo a passo para contribuir:
1) Entre na página gov.br/planoclima e, no canto superior direito, faça o login com a conta e senha do gov.br, o sistema de acesso único aos serviços digitais do governo federal
2) Clique na aba "consulta pública"
3) Selecione a consulta pública dos “Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”
4) Escolha uma das 16 áreas temáticas
5) Cada grupo está dividido por capítulos e o usuário pode deixar sua contribuição após clicar no ícone de comentários, ao final de cada parágrafo.
>> Acesse aqui a consulta dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação.
Planos Setoriais e Temáticos
Os textos da etapa de adaptação foram subdivididos de acordo com as seguintes áreas:
- Agricultura e Pecuária
- Agricultura Familiar
- Biodiversidade
- Cidades
- Redução e Gestão de Riscos e de Desastres
- Indústria e Mineração
- Energia
- Igualdade Racial e Combate ao Racismo
- Povos e Comunidades Tradicionais
- Povos Indígenas
- Recursos Hídricos
- Saúde
- Segurança Alimentar e Nutricional
- Oceano e Zona Costeira
- Transportes
- Turismo
Ao final do período de consulta, os ministérios responsáveis por cada Plano Setorial ou Temático irão analisar as sugestões recebidas e publicarão as devolutivas.
O Plano Clima Participativo
O Plano Clima tem como objetivo definir estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação aos impactos da mudança do clima. A elaboração do documento é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A construção do Plano ainda conta com o envolvimento da sociedade por meio do Plano Clima Participativo.
A 1ª etapa do Plano Clima Participativo foi realizada entre junho e setembro de 2024 e teve como foco o envio e votação de propostas. Mais de 23 mil participantes contribuíram, resultando em 1,2 mil propostas e mais de 2,2 mil comentários. A 2ª etapa, concluída em novembro de 2024, focou na consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação, um dos componentes fundamentais do Plano Clima.
A etapa atual, por sua vez, tem como objetivo integrar estratégias de adaptação às políticas e práticas de diversos setores, como agricultura, biodiversidade, cidades, energia, indústria e mineração, entre outros. Os planos setoriais e temáticos estabelecem metas, objetivos, indicadores e responsabilidades específicas para a prevenção e redução dos impactos climáticos, tornando essencial a participação social para garantir que as propostas atendam às necessidades da população e dos territórios impactados.
