Aprovação do projeto de lei 1868/21 e a implementação do Fundo Nacional de Patrimônio Cultural

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

A criação de um Fundo Nacional de Patrimônio Cultural visa fortalecer a política de patrimônio cultural na medida em que possibilita o direcionamento de recursos advindos da cobrança de multas, celebração de TACs, cobranças de serviços, e que hoje não necessariamente revertem para novos investimentos na área. Também possibilitará a criação de novos instrumentos, e o essencial financiamento do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. possibilitando o repasse a fundos estaduais e municipais afins.