Implantação e Fortalecimento de Conselhos de Patrimônio paritários e deliberativos e seus corpos técnicos em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Implantação e/ou fortalecimento de Conselhos de Patrimônio deliberativos, compostos de forma paritária, democrática e transparente e que considere a participação social e seus respectivos e qualificados corpos técnicos, em todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. Nesse contexto de um total de 102 cidades (sem considerar as capitais de estado). De forma escalonada, com a criação de conselhos e corpos técnicos (primeiros 6 anos) e o fortalecimento dos existentes (4 anos finais)