O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que deve orientar as políticas públicas de cultura no Brasil. Ele define princípios, diretrizes, objetivos e metas e é criado com a participação da sociedade. O principal objetivo do Plano é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.
O Plano atual, aprovado em 2010 e válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.
Por isso, é necessário criar um Novo Plano que acompanhe essas mudanças e garanta que as políticas culturais continuem atendendo às demandas da sociedade brasileira. Para saber mais sobre o Plano Nacional de Cultura, acesse: gov.br/pnc.
O processo de elaboração do Novo Plano tem acontecido a partir dos seguintes processos:
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento foi realizado entre 4 e 8 de março, em Brasília, após um intervalo de dez anos, reunindo cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil. A 4ª CNC foi o pontapé para a construção do Novo Plano Nacional de Cultura, uma vez que as propostas, as rodas de conversas e as consultas realizadas na Conferência serviram como base para a elaboração da proposta inicial de Plano.
O Ministério da Cultura realizou 17 oficinas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além de membros do MinC, também participaram representantes de outros órgãos do governo federal e da sociedade civil. O objetivo foi construir uma proposta base de princípios, diretrizes, objetivos e sugestões de metas para o Novo Plano Nacional de Cultura.
Realização de uma série de consultas, tanto presenciais quanto virtuais, para ouvir a sociedade civil de forma ampla e acessível. A meta é sistematizar as contribuições e chegar à proposta final do Novo Plano Nacional de Cultura, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional.
A elaboração do Novo Plano foi feitar a partir de um processo aberto e participativo. Todos os cidadãos puderam contribuir com suas ideias e sugestões através de:
As enquetes são um modo simples de participar em que as pessoas podiam concordar ou discordar com frases dos principais temas do novo Plano Nacional de Cultura.
Com isso, o Ministério da Cultura busca saber quais são os temas de maior mobilização e concordância. Esses dados serão organizados e, com base neles, serão reunidas sugestões de abordagem e de conteúdos para o Novo Plano Nacional de Cultura.
Você poderá conferir os resultados desse processo aqui na página do Brasil Participativo, onde será publicada a devolutiva da participação em breve.
Importante: esse é um processo participativo de escuta e não uma pesquisa quantitativa de opinião. Queremos olhar para os resultados e reflexões de opinião no geral.
Qualquer pessoa poderia sugerir o que o Plano Nacional de Cultura deve realizar até 2035. Essas propostas serão trabalhadas como metas para o Novo Plano Nacional de Cultura.
As 5 propostas mais votadas de cada eixo foram analisadas e poderão ser incorporadas no Novo Plano Nacional de Cultura. Os(as) proponentes das 2 mais votadas de cada eixo serão convidados(as) para uma reunião online com a equipe do Ministério da Cultura para apresentar suas ideias.
Com base nessas respostas, o MinC e o Comitê-Executivo do Plano irão fazer propostas de metas para o Novo Plano Nacional de Cultura e ajustar os demais conteúdos estratégicos, caso necessário.
As oficinas territoriais foram espaços participativos colaborativos para colaboração nos principais conteúdos co-construir os objetivos e metas do Plano Nacional de Cultura, garantindo que as especificidades dos territórios sejam consideradas. Essas oficinas buscaram qualificar a proposta- base do Plano, assegurando a inclusão de todas as diversidades, como raça, gênero, etnia, classe e acessibilidade, em ambientes adequados para a participação equitativa de todos. Foram trabalhados os diagnósticos de cada território, assim como os objetivos e resultados para o Novo Plano.
Aqui no Brasil Participativo, as pessoas sugeriram melhorias na primeira versão do texto de princípios, diretrizes, transversalidades e objetivos de cada eixo do novo Plano.
O Ministério irá analisar as contribuições feitas nessa seção para incorporação no novo Plano. A devolutiva dessas sugestões será feita no Brasil Participativo no próximo ano.
Todas as propostas das oficinas e as 5 mais votadas em cada eixo na Plataforma serão analisadas pelo Ministério da Cultura e demais responsáveis para verificar a possibilidade de incorporar ou não.
Os proponentes das 2 propostas mais votadas por eixo serão convidados para um encontro virtual com a equipe do Ministério da Cultura para apresentar e discutir as propostas.
As respostas da enquete e das contribuições no texto base serão tratadas em conjunto e servirão de insumo para o plano.
O Ministério da Cultura fará uma devolutiva desse processo em 2025 e publicará na página do Brasil Participativo.
Você pode acompanhar pela página do Plano Nacional de Cultura em gov.br/pnc e nas redes sociais do Ministério:
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