Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

Participe da revisão do PNEDH!

Tendo a sua 1ª versão construída entre 2003 e 2006, após mais de duas décadas, o Governo Brasileiro, com a participação da Sociedade Civil – seja por meio de representantes selecionados para compor o Comitê Nacional da Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH), biênio 2024-2025, ou de participação digital e presencial –, vem iniciar o processo de construção do novo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) 2, que ocorrerá entre 2024 e 2025. Para acessar esse documento, clique aqui. Ou, para baixá-lo, entre em nossa página Documentos.

Como se dará o processo de construção do novo PNEDH

O PNEDH Participativo atenderá 4 grandes etapas:

Etapa 1

Participação de especialistas, do CNECDH e articulação governamental

Debate sobre eixos e concepções e princípios

Etapa 2

Participação presencial da Sociedade civil

Consulta sobre ações programáticas

Etapa 3

Participação digital da Sociedade civil

Consulta sobre ações programáticas e parcerias para implementação e monitoramento

Etapa 4

Validação do texto final

Diálogo com especialistas, representantes do Estado e Sociedade Civil

O processo do PNEDH Participativo se dará por meio de debates, consultas e diálogos que gerarão informações elaboradas e consensuadas não só a partir de contribuições de especialistas, de diversas áreas e setores, mas, também, de toda a população brasileira. Seu projeto, construído em parceria com toda a sociedade, além da comunidade escolar, trabalhará novos/ outros caminhos para o fortalecimento e o aprofundamento da democracia, tendo como base a educação como prática da cidadania, da justiça e da transformação social.

Portanto, não fique de fora desse processo e participe! Em breve, mais informações.

O que é o PNEDH?

Base da política pública em Educação em Direitos Humanos do Brasil, o PNEDH busca promover a Educação e Cultura em Direitos Humanos a partir de uma educação fundamentada na efetivação da cidadania plena, no desenvolvimento de valores, de atitudes e de comportamentos, na defesa socioambiental e na justiça social. Assim, a proposta de construção de uma nova versão – o PNEDH 2 –, apresenta-se como um compromisso político fundamental destes novos tempos, onde se faz necessário uma adaptação desse marco, com a ampliação de seus temas, seus debates e seus públicos. Incluindo, ainda, os novos avanços tecnológicos e culturais e os desafios socioambientais que impactam diretamente a agenda.

Saiba mais sobre a revisão do PNEDH